Omslagsbild

O ICMS ecológico como fator indutor de políticas públicas ambientais municipais no estado do Rio de Janeiro

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Silva, Ana Paula Vasconcellos da
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Uerj
Ano:	2011
Assuntos:	Environmental taxation law Public finance Fiscal federalism Public policy Sharig in of icms Ecological icms Municipalities Sustainable development Direito tributário ambiental Finanças públicas Federalismo fiscal Políticas públicas Partilha do icms Icms ecológico Municípios Desenvolvimento sustentável Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Länkar:	https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9565

Liknande verk

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
av: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Publicerad: (2017)

Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
av: Matta, João Lopes de Farias
Publicerad: (2015)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
av: BARONETTI, Antonela Soledad
Publicerad: (2018)

Análise ambiental do ICMS verde nas políticas públicas para preservação da Amazônia: estudo de caso em municípios do Baixo Amazonas
av: GIORDANO, Caroline Leite
Publicerad: (2021)

ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
av: Vieira, Iracema Teixeira
Publicerad: (2023)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
av: Nações Unidas
Publicerad: (2024)

Os efeitos da aplicação dos royalties petrolíferos sobre os investimentos públicos nos municípios brasileiros
av: Reis, Diego Araujo
Publicerad: (2015)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
av: Silva, Marcos Monteiro da
Publicerad: (2016)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
av: Alfaia, Fábio Lopes
Publicerad: (2020)

ICMS ecológico : guerra fiscal
av: Fonseca, Afrânio César
Publicerad: (2014)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
av: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicerad: (2009)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
av: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicerad: (2020)

Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
av: Stefani, Caroline Rossatto
Publicerad: (2015)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
av: Bezerra, Bruno Boldrin
Publicerad: (2021)

Avaliação dos gastos públicos no setor aquícola brasileiro : o programa federal de desenvolvimento sustentável da aquicultura de 2007 a 2011
av: Serrano, André Luiz Marques
Publicerad: (2019)

Sustentabilidade e contratações públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
av: Pinheiro, Teresa Villac
Publicerad: (2017)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
av: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicerad: (2021)

A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
av: Cavalcante, Denise Lucena
Publicerad: (2017)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
av: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicerad: (2010)

Federalismo e competências municipais
av: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publicerad: (2018)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
av: Manoel, Maria Jarina de Souza
Publicerad: (2008)

Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
av: Macedo, Maria Fernanda Soares
Publicerad: (2018)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
av: Brandão, Renata Figueiredo
Publicerad: (2013)

Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção do meio ambiente
av: Cardone, Rachel dos Reis
Publicerad: (2014)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2017)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
av: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicerad: (2018)

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
av: Martini, Simone
Publicerad: (2014)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
av: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicerad: (2019)

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
av: Souza, Luciana Oliveira de
Publicerad: (2020)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
av: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicerad: (2013)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
av: Ruver, André Roberto
Publicerad: (2023)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
av: Costa, Regina Helena
Publicerad: (2005)

Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
av: Scaff, Fernando Facury
Publicerad: (2005)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
av: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicerad: (2019)

Políticas públicas e educação ambiental : o protagonismo social e a democratização das políticas públicas ambientais
av: Corrêa, Sergionei
Publicerad: (2014)

O direito real de laje como instrumento de regularização fundiária urbana e tutela ambiental sob a perspectiva de atuação da Defensoria Pública
av: De Santi, André
Publicerad: (2021)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
av: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicerad: (2024)

Instrumentos fiscais de proteção ambiental
av: Correia Neto, Celso de Barros
Publicerad: (2008)

Surtos pandêmicos na interface entre direito, saúde e meio ambiente: políticas públicas e o princípio da precaução
av: Tier, Cristiane Pretto
Publicerad: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso