Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Flores, Jose Cruz do Carmo |
|---|---|
| التنسيق: | Tese de Doutorado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração Fechamento de minas Direito de minas Direito ambiental Minas e recursos minerais aspectos sociais Mining Mine closures Mining and environmental law Mines and mineral resources Social impacts of mining Mining law |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1604119 |
مواد مشابهة
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
منشور في: (2006)
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
منشور في: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
حسب: Araujo, Flavia Möller David
منشور في: (2020)
حسب: Araujo, Flavia Möller David
منشور في: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
حسب: Silvestre, Mariel
منشور في: (2006)
حسب: Silvestre, Mariel
منشور في: (2006)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
حسب: Viana, Rejane da Silva
منشور في: (2022)
حسب: Viana, Rejane da Silva
منشور في: (2022)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
حسب: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
منشور في: (2000)
حسب: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
منشور في: (2000)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
حسب: Machado, Rodrigo Marques
منشور في: (2016)
حسب: Machado, Rodrigo Marques
منشور في: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
حسب: Souza, Renata Gonçalves de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Renata Gonçalves de
منشور في: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
حسب: Souza, Renata Gonçalves de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Renata Gonçalves de
منشور في: (2022)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
حسب: Geib, Daniela
منشور في: (2025)
حسب: Geib, Daniela
منشور في: (2025)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
حسب: Andreazza, Laís
منشور في: (2024)
حسب: Andreazza, Laís
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
حسب: Franco, Dmitri Montanar
منشور في: (2007)
حسب: Franco, Dmitri Montanar
منشور في: (2007)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
حسب: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
منشور في: (2021)
حسب: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
منشور في: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
حسب: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
منشور في: (2021)
حسب: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
منشور في: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
حسب: Kelly Cristina Costa
منشور في: (2017)
حسب: Kelly Cristina Costa
منشور في: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
حسب: Rocha, Alan Pierre Chaves
منشور في: (2021)
حسب: Rocha, Alan Pierre Chaves
منشور في: (2021)
Mineração juridicamente sustentável
حسب: Remédio Júnior, José Ângelo
منشور في: (2012)
حسب: Remédio Júnior, José Ângelo
منشور في: (2012)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
حسب: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
منشور في: (2019)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
حسب: Bianchi, Patrícia Ralianko
منشور في: (2022)
حسب: Bianchi, Patrícia Ralianko
منشور في: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
حسب: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
منشور في: (2014)
حسب: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
منشور في: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
حسب: Rosa, José Lourran Machado
منشور في: (2023)
حسب: Rosa, José Lourran Machado
منشور في: (2023)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
حسب: Gabriela Salazar Silva Pinto
منشور في: (2017)
حسب: Gabriela Salazar Silva Pinto
منشور في: (2017)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
حسب: Lopes, Márcio Mauro Dias
منشور في: (2016)
حسب: Lopes, Márcio Mauro Dias
منشور في: (2016)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2022)
حسب: Camargo, Michele Machado Segala
منشور في: (2022)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
حسب: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
منشور في: (2024)
حسب: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
حسب: Pereira, Ryan Brwner Lima
منشور في: (2018)
حسب: Pereira, Ryan Brwner Lima
منشور في: (2018)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
حسب: Cipriani, Moacir, 1949-2008
منشور في: (2002)
حسب: Cipriani, Moacir, 1949-2008
منشور في: (2002)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
حسب: Oliveira, Márcio Luís de
منشور في: (2020)
حسب: Oliveira, Márcio Luís de
منشور في: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
حسب: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
منشور في: (2023)
حسب: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
منشور في: (2023)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2015)
حسب: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
منشور في: (2015)
Desativação de minas
حسب: Lott, Denes Martins da Costa
منشور في: (2002)
حسب: Lott, Denes Martins da Costa
منشور في: (2002)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2019)
حسب: Rigolin, Ivan Barbosa
منشور في: (2019)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
حسب: Mosmann, Marcelo Pretto
منشور في: (2021)
حسب: Mosmann, Marcelo Pretto
منشور في: (2021)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
حسب: Martins, Valkiria Silva Santos
منشور في: (2013)
حسب: Martins, Valkiria Silva Santos
منشور في: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2013)
حسب: Ribeiro, José Claudio Junqueira
منشور في: (2013)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
حسب: Meirelles, Guilherme
منشور في: (2018)
حسب: Meirelles, Guilherme
منشور في: (2018)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
حسب: Reis, Émilien Vilas Boas
منشور في: (2020)
حسب: Reis, Émilien Vilas Boas
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
منشور في: (2006) -
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
حسب: Araujo, Flavia Möller David
منشور في: (2020) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
حسب: Silvestre, Mariel
منشور في: (2006) -
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
حسب: Viana, Rejane da Silva
منشور في: (2022) -
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
حسب: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
منشور في: (2000)