Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Flores, Jose Cruz do Carmo |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Tese de Doutorado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração Fechamento de minas Direito de minas Direito ambiental Minas e recursos minerais aspectos sociais Mining Mine closures Mining and environmental law Mines and mineral resources Social impacts of mining Mining law |
| Linkit: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1604119 |
Samankaltaisia teoksia
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Julkaistu: (2006)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
Tekijä: Araujo, Flavia Möller David
Julkaistu: (2020)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Tekijä: Silvestre, Mariel
Julkaistu: (2006)
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
Tekijä: Viana, Rejane da Silva
Julkaistu: (2022)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
Tekijä: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Julkaistu: (2000)
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
Tekijä: Machado, Rodrigo Marques
Julkaistu: (2016)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
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Tekijä: Souza, Renata Gonçalves de
Julkaistu: (2022)
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Tekijä: Geib, Daniela
Julkaistu: (2025)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Tekijä: Andreazza, Laís
Julkaistu: (2024)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Tekijä: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
Tekijä: Franco, Dmitri Montanar
Julkaistu: (2007)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
Tekijä: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Tekijä: Régis, Juliane Sousa
Julkaistu: (2020)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Tekijä: Kelly Cristina Costa
Julkaistu: (2017)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Tekijä: Marina, Carine
Julkaistu: (2021)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
Tekijä: Rocha, Alan Pierre Chaves
Julkaistu: (2021)
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Mineração juridicamente sustentável
Tekijä: Remédio Júnior, José Ângelo
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
Tekijä: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Tekijä: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
Tekijä: Rosa, José Lourran Machado
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Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Tekijä: Gabriela Salazar Silva Pinto
Julkaistu: (2017)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Tekijä: Lopes, Márcio Mauro Dias
Julkaistu: (2016)
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Tekijä: Camargo, Michele Machado Segala
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Tekijä: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Julkaistu: (2024)
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Tekijä: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Julkaistu: (2002)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Tekijä: Oliveira, Márcio Luís de
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Tekijä: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
Tekijä: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Julkaistu: (2015)
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Desativação de minas
Tekijä: Lott, Denes Martins da Costa
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Tekijä: Mosmann, Marcelo Pretto
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Tekijä: Martins, Valkiria Silva Santos
Julkaistu: (2013)
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
Tekijä: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Julkaistu: (2013)
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
Tekijä: Meirelles, Guilherme
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2020)
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