Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração Fechamento de minas Direito de minas Direito ambiental Minas e recursos minerais aspectos sociais Mining Mine closures Mining and environmental law Mines and mineral resources Social impacts of mining Mining law |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1604119 |
Míreanna comhchosúla
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
de réir: Silvestre, Mariel
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
de réir: Viana, Rejane da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
de réir: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
de réir: Machado, Rodrigo Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
de réir: Andreazza, Laís
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
de réir: Kelly Cristina Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
de réir: Rocha, Alan Pierre Chaves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Mineração juridicamente sustentável
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
de réir: Bianchi, Patrícia Ralianko
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Rosa, José Lourran Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
de réir: Gabriela Salazar Silva Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
de réir: Camargo, Michele Machado Segala
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
de réir: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
de réir: Pereira, Ryan Brwner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
de réir: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
de réir: Oliveira, Márcio Luís de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
de réir: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
de réir: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Desativação de minas
de réir: Lott, Denes Martins da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
de réir: Mosmann, Marcelo Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
de réir: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
de réir: Meirelles, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)