Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração Fechamento de minas Direito de minas Direito ambiental Minas e recursos minerais aspectos sociais Mining Mine closures Mining and environmental law Mines and mineral resources Social impacts of mining Mining law |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1604119 |
Ижил төстэй зүйлс
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
-н: Araujo, Flavia Möller David
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
-н: Silvestre, Mariel
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Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
-н: Viana, Rejane da Silva
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-н: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
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Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
-н: Machado, Rodrigo Marques
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Souza, Renata Gonçalves de
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
-н: Geib, Daniela
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
-н: Andreazza, Laís
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
-н: Franco, Dmitri Montanar
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Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
-н: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Хэвлэсэн: (2021)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
-н: Kelly Cristina Costa
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
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Mineração juridicamente sustentável
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-н: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
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Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
-н: Bianchi, Patrícia Ralianko
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
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-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
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-н: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
-н: Pereira, Ryan Brwner Lima
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
-н: Cipriani, Moacir, 1949-2008
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
-н: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
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Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2015)
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Desativação de minas
-н: Lott, Denes Martins da Costa
Хэвлэсэн: (2002)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
-н: Mosmann, Marcelo Pretto
Хэвлэсэн: (2021)
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
-н: Martins, Valkiria Silva Santos
Хэвлэсэн: (2013)
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
-н: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Хэвлэсэн: (2013)
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Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
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Хэвлэсэн: (2018)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2020)
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