Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Flores, Jose Cruz do Carmo |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Mineração Fechamento de minas Direito de minas Direito ambiental Minas e recursos minerais aspectos sociais Mining Mine closures Mining and environmental law Mines and mineral resources Social impacts of mining Mining law |
| Online dostop: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1604119 |
Podobne knjige/članki
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006)
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
od: Araujo, Flavia Möller David
Izdano: (2020)
od: Araujo, Flavia Möller David
Izdano: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
od: Silvestre, Mariel
Izdano: (2006)
od: Silvestre, Mariel
Izdano: (2006)
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
od: Viana, Rejane da Silva
Izdano: (2022)
od: Viana, Rejane da Silva
Izdano: (2022)
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Izdano: (2000)
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Izdano: (2000)
Modelo doutrinário e jurisprudencial para investigação de procedimentos minerários com ênfase na sustentabilidade ambiental
od: Machado, Rodrigo Marques
Izdano: (2016)
od: Machado, Rodrigo Marques
Izdano: (2016)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
od: Souza, Renata Gonçalves de
Izdano: (2022)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
od: Geib, Daniela
Izdano: (2025)
od: Geib, Daniela
Izdano: (2025)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
od: Andreazza, Laís
Izdano: (2024)
od: Andreazza, Laís
Izdano: (2024)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
od: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Izdano: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
od: Franco, Dmitri Montanar
Izdano: (2007)
od: Franco, Dmitri Montanar
Izdano: (2007)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)
Novos rumos do Direito Minerário: análise jurídico-normativa à luz do Direito Ecológico.
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)
od: LIMEIRA FILHO, Amilson Albuquerque.
Izdano: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
od: Régis, Juliane Sousa
Izdano: (2020)
od: Régis, Juliane Sousa
Izdano: (2020)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
od: Kelly Cristina Costa
Izdano: (2017)
od: Kelly Cristina Costa
Izdano: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
od: Marina, Carine
Izdano: (2021)
od: Marina, Carine
Izdano: (2021)
O risco advindo da atividade mineradora e a efetiva reparação dos danos ambientais: o regime jurídico da responsabilidade civil e ambiental em caso de desastres ambientais
od: Rocha, Alan Pierre Chaves
Izdano: (2021)
od: Rocha, Alan Pierre Chaves
Izdano: (2021)
Mineração juridicamente sustentável
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
od: Remédio Júnior, José Ângelo
Izdano: (2012)
Impactos e danos ambientais na mineração: diferenciação conceitual e instrumentos de controle para efetivação da tutela do meio ambiente
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
od: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Izdano: (2019)
Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
od: Bianchi, Patrícia Ralianko
Izdano: (2022)
od: Bianchi, Patrícia Ralianko
Izdano: (2022)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Izdano: (2014)
od: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Izdano: (2014)
O conflito entre as novas políticas de exploração mineral e os direitos e garantias de povos indígenas: uma análise sobre o Novo Código de Mineração enquanto dispositivo e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Rosa, José Lourran Machado
Izdano: (2023)
od: Rosa, José Lourran Machado
Izdano: (2023)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
od: Gabriela Salazar Silva Pinto
Izdano: (2017)
od: Gabriela Salazar Silva Pinto
Izdano: (2017)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
od: Lopes, Márcio Mauro Dias
Izdano: (2016)
od: Lopes, Márcio Mauro Dias
Izdano: (2016)
Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
od: Camargo, Michele Machado Segala
Izdano: (2022)
od: Camargo, Michele Machado Segala
Izdano: (2022)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
od: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Izdano: (2024)
od: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Izdano: (2024)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Izdano: (2018)
od: Pereira, Ryan Brwner Lima
Izdano: (2018)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
od: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Izdano: (2002)
od: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Izdano: (2002)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
od: Oliveira, Márcio Luís de
Izdano: (2020)
od: Oliveira, Márcio Luís de
Izdano: (2020)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Izdano: (2023)
od: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Izdano: (2023)
Mina do engenho : rompimento de barragem. homicídio como crime ambiental : uma teratológica acepção do direito penal?
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2015)
od: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Izdano: (2015)
Desativação de minas
od: Lott, Denes Martins da Costa
Izdano: (2002)
od: Lott, Denes Martins da Costa
Izdano: (2002)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
od: Mosmann, Marcelo Pretto
Izdano: (2021)
od: Mosmann, Marcelo Pretto
Izdano: (2021)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
od: Martins, Valkiria Silva Santos
Izdano: (2013)
od: Martins, Valkiria Silva Santos
Izdano: (2013)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2013)
od: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Izdano: (2013)
Crescendo com a corda no pescoço : Minas Gerais
od: Meirelles, Guilherme
Izdano: (2018)
od: Meirelles, Guilherme
Izdano: (2018)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Izdano: (2020)
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Izdano: (2020)
Podobne knjige/članki
-
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
od: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Izdano: (2006) -
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
od: Araujo, Flavia Möller David
Izdano: (2020) -
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
od: Silvestre, Mariel
Izdano: (2006) -
Uma análise da política ambiental nos garimpos ilegais de ouro na Amazônia: o caso do Eldorado do Juma
od: Viana, Rejane da Silva
Izdano: (2022) -
Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização.
od: Barreto, Maria Laura T. M. G. de Carvalho
Izdano: (2000)