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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Santos, Camila Marques dos
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufscar
Ano:	2018
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Environmental and urbanistics conflicts Public civil lawsuit Terms of conduct adjustment Environmental and urban law Conflitos ambientais e urbanísticos Ações civis públicas Termos de ajustamento de conduta Direito ambiental e urbanístico
Sarrera elektronikoa:	https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11061

Antzeko izenburuak

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
nork: Calou, Christiano Siebra Felício
Argitaratua: (2020)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
nork: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
nork: Carvalheiro, Cláudia
Argitaratua: (2009)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
nork: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Argitaratua: (2019)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
nork: Borges, Wendel Rosa
Argitaratua: (2016)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
nork: Perez, Fernanda de Moraes
Argitaratua: (2008)

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
nork: Lima, Geraldino Pereira de
Argitaratua: (2005)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
nork: Mourão, Henrique Augusto
Argitaratua: (2007)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
nork: Ceron, Lucas Freier
Argitaratua: (2021)

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
nork: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Argitaratua: (2008)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
nork: Oliveira, Samuel Menezes
Argitaratua: (2021)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
nork: Schramm, Fermin Roland
Argitaratua: (2010)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2012)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
nork: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Argitaratua: (2010)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
nork: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Argitaratua: (2016)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
nork: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Argitaratua: (2014)

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
nork: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Argitaratua: (2018)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2009)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
nork: Alves, Ruben Bento
Argitaratua: (2021)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
nork: Castilho, Adriana Guedes de
Argitaratua: (2013)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
nork: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Argitaratua: (2022)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
nork: Santos, Sandrine Araujo
Argitaratua: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
nork: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Argitaratua: (2010)

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
nork: Almeida, Larissa Bischoff de
Argitaratua: (2022)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
nork: Oliveira, Douglas Luis de
Argitaratua: (2008)

Participação democrática na construção do espaço urbano
nork: Sá, Larissa Karla de Paula e
Argitaratua: (2011)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
nork: Rios, Tácita Pereira
Argitaratua: (2022)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
nork: Rech, Adivandro
Argitaratua: (2014)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
nork: Boratti, Larissa Verri
Argitaratua: (2008)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
nork: Alfonsin, Betânia
Argitaratua: (2002)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
nork: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Argitaratua: (2020)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2024)

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
nork: Oliveira, Celso Maran de
Argitaratua: (2021)

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