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Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Santos, Camila Marques dos
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufscar
Ano:	2018
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Environmental and urbanistics conflicts Public civil lawsuit Terms of conduct adjustment Environmental and urban law Conflitos ambientais e urbanísticos Ações civis públicas Termos de ajustamento de conduta Direito ambiental e urbanístico
Linkit:	https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11061

Samankaltaisia teoksia

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Tekijä: Calou, Christiano Siebra Felício
Julkaistu: (2020)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Tekijä: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Julkaistu: (2016)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Tekijä: Carvalheiro, Cláudia
Julkaistu: (2009)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
Tekijä: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Julkaistu: (2019)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Tekijä: Borges, Wendel Rosa
Julkaistu: (2016)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Tekijä: Perez, Fernanda de Moraes
Julkaistu: (2008)

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
Tekijä: Lima, Geraldino Pereira de
Julkaistu: (2005)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Tekijä: Guetta, Mauricio
Julkaistu: (2012)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Tekijä: Mourão, Henrique Augusto
Julkaistu: (2007)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
Tekijä: Ceron, Lucas Freier
Julkaistu: (2021)

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
Tekijä: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Julkaistu: (2008)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Tekijä: Oliveira, Samuel Menezes
Julkaistu: (2021)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Tekijä: Schramm, Fermin Roland
Julkaistu: (2010)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Tekijä: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Julkaistu: (2012)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Tekijä: Limmer, Flávia da Costa
Julkaistu: (2013)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Tekijä: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Julkaistu: (2010)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Tekijä: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Julkaistu: (2016)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Tekijä: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Julkaistu: (2014)

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
Tekijä: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Julkaistu: (2018)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Tekijä: Ayala, Patryck de Araújo
Julkaistu: (2009)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
Tekijä: Alves, Ruben Bento
Julkaistu: (2021)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Tekijä: Castilho, Adriana Guedes de
Julkaistu: (2013)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
Tekijä: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Julkaistu: (2022)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Tekijä: Santos, Sandrine Araujo
Julkaistu: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Tekijä: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Julkaistu: (2010)

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Tekijä: Almeida, Larissa Bischoff de
Julkaistu: (2022)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
Tekijä: Oliveira, Douglas Luis de
Julkaistu: (2008)

Participação democrática na construção do espaço urbano
Tekijä: Sá, Larissa Karla de Paula e
Julkaistu: (2011)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Julkaistu: (2013)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Tekijä: Rios, Tácita Pereira
Julkaistu: (2022)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Tekijä: Rech, Adivandro
Julkaistu: (2014)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Tekijä: Martins, Juliana Torres
Julkaistu: (2019)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2017)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Tekijä: FERNANDES, Natália de Andrade
Julkaistu: (2019)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Tekijä: Boratti, Larissa Verri
Julkaistu: (2008)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Tekijä: Schwantes, Susanna
Julkaistu: (2017)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
Tekijä: Alfonsin, Betânia
Julkaistu: (2002)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Tekijä: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Julkaistu: (2020)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Leite, Geraldo
Julkaistu: (2024)

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
Tekijä: Oliveira, Celso Maran de
Julkaistu: (2021)

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