Image de couverture de livre

Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, Camila Marques dos
Format:	Dissertação de Mestrado
Langue:	Português
Publicado em:	Ufscar
Ano:	2018
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Environmental and urbanistics conflicts Public civil lawsuit Terms of conduct adjustment Environmental and urban law Conflitos ambientais e urbanísticos Ações civis públicas Termos de ajustamento de conduta Direito ambiental e urbanístico
Accès en ligne:	https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11061

Documents similaires

A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
par: Calou, Christiano Siebra Felício
Publié: (2020)

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
par: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Publié: (2016)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
par: Carvalheiro, Cláudia
Publié: (2009)

O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
par: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publié: (2019)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
par: Borges, Wendel Rosa
Publié: (2016)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
par: Perez, Fernanda de Moraes
Publié: (2008)

Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
par: Lima, Geraldino Pereira de
Publié: (2005)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
par: Guetta, Mauricio
Publié: (2012)

Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
par: Mourão, Henrique Augusto
Publié: (2007)

Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
par: Ceron, Lucas Freier
Publié: (2021)

As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
par: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Publié: (2008)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
par: Oliveira, Samuel Menezes
Publié: (2021)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
par: Schramm, Fermin Roland
Publié: (2010)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
par: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Publié: (2012)

Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
par: Limmer, Flávia da Costa
Publié: (2013)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
par: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Publié: (2010)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
par: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publié: (2016)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
par: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Publié: (2014)

Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
par: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Publié: (2018)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2009)

O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
par: Alves, Ruben Bento
Publié: (2021)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
par: Castilho, Adriana Guedes de
Publié: (2013)

El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
par: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Publié: (2022)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
par: Santos, Sandrine Araujo
Publié: (2017)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
par: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publié: (2010)

Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
par: Almeida, Larissa Bischoff de
Publié: (2022)

Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
par: Oliveira, Douglas Luis de
Publié: (2008)

Participação democrática na construção do espaço urbano
par: Sá, Larissa Karla de Paula e
Publié: (2011)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
par: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publié: (2013)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
par: Rios, Tácita Pereira
Publié: (2022)

Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
par: Rech, Adivandro
Publié: (2014)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
par: Martins, Juliana Torres
Publié: (2019)

A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2017)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
par: FERNANDES, Natália de Andrade
Publié: (2019)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
par: Boratti, Larissa Verri
Publié: (2008)

Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
par: Schwantes, Susanna
Publié: (2017)

O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
par: Alfonsin, Betânia
Publié: (2002)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
par: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publié: (2020)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leite, Geraldo
Publié: (2024)

Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
par: Oliveira, Celso Maran de
Publié: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso