Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Environmental and urbanistics conflicts Public civil lawsuit Terms of conduct adjustment Environmental and urban law Conflitos ambientais e urbanísticos Ações civis públicas Termos de ajustamento de conduta Direito ambiental e urbanístico |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11061 |
Míreanna comhchosúla
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
de réir: Calou, Christiano Siebra Felício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Calou, Christiano Siebra Felício
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
de réir: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
de réir: Carvalheiro, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Carvalheiro, Cláudia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
de réir: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
de réir: Borges, Wendel Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Borges, Wendel Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
de réir: Perez, Fernanda de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Perez, Fernanda de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
de réir: Lima, Geraldino Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lima, Geraldino Pereira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
de réir: Guetta, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guetta, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
de réir: Mourão, Henrique Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mourão, Henrique Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
de réir: Ceron, Lucas Freier
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ceron, Lucas Freier
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
de réir: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Rodrigues, Alessandra Mahé Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Samuel Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
de réir: Schramm, Fermin Roland
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Schramm, Fermin Roland
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
de réir: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
de réir: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
de réir: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
de réir: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
de réir: Alves, Ruben Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Alves, Ruben Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
El derecho urbanístico : objeto, objetivos y autonomía disciplinar
de réir: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Alarcón Zambrano, Jaime Alfredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Santos, Sandrine Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
de réir: Almeida, Larissa Bischoff de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Almeida, Larissa Bischoff de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Licenciamento ambiental e a gestão consensual: descontinuidade em processos decisório participativos
de réir: Oliveira, Douglas Luis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Oliveira, Douglas Luis de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Participação democrática na construção do espaço urbano
de réir: Sá, Larissa Karla de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sá, Larissa Karla de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
de réir: Rios, Tácita Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rios, Tácita Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
de réir: Rech, Adivandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rech, Adivandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
de réir: Martins, Juliana Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martins, Juliana Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
de réir: FERNANDES, Natália de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: FERNANDES, Natália de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
de réir: Boratti, Larissa Verri
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Boratti, Larissa Verri
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
de réir: Schwantes, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Schwantes, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Alfonsin, Betânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
de réir: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Leite, Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Conflitualidade ambiental em São Carlos/SP : mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Celso Maran de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)