Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Environmental and urbanistics conflicts Public civil lawsuit Terms of conduct adjustment Environmental and urban law Conflitos ambientais e urbanísticos Ações civis públicas Termos de ajustamento de conduta Direito ambiental e urbanístico |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11061 |
Ижил төстэй зүйлс
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
-н: Calou, Christiano Siebra Felício
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
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-н: Carvalheiro, Cláudia
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-н: Borges, Wendel Rosa
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Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
-н: Perez, Fernanda de Moraes
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Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
-н: Guetta, Mauricio
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Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
-н: Mourão, Henrique Augusto
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
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O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
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