Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Santos, Camila Marques dos |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direitos especiais Environmental and urbanistics conflicts Public civil lawsuit Terms of conduct adjustment Environmental and urban law Conflitos ambientais e urbanísticos Ações civis públicas Termos de ajustamento de conduta Direito ambiental e urbanístico |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/11061 |
Geahča maid
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
Dahkki: Calou, Christiano Siebra Felício
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
Dahkki: Cunha, Davina Maria Gonçalves
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Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Dahkki: Carvalheiro, Cláudia
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O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
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A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Dahkki: Borges, Wendel Rosa
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Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Dahkki: Perez, Fernanda de Moraes
Almmustuhtton: (2008)
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Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
Dahkki: Lima, Geraldino Pereira de
Almmustuhtton: (2005)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Dahkki: Guetta, Mauricio
Almmustuhtton: (2012)
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Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Dahkki: Mourão, Henrique Augusto
Almmustuhtton: (2007)
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Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
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As diretrizes dos instrumentos internacionais de orientação à gestão urbano-ambiental
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Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
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Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
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O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Dahkki: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Almmustuhtton: (2010)
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Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
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Almmustuhtton: (2016)
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O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
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Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
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Almmustuhtton: (2022)
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