Azala

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Pacheco, Juliana Muniz
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2013
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Forestry code Permanent preservation area Environmental or ecological function Housing ownership Housing regularization Código florestal Área de preservação permanente Função ambiental ou ecológica Direito à moradia Regularização da moradia
Sarrera elektronikoa:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6104

Antzeko izenburuak

Função sócio-ambiental e laborativo da posse
nork: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Argitaratua: (2014)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
nork: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Argitaratua: (2024)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
nork: Melo, Estefania Momm de
Argitaratua: (2018)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
nork: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Argitaratua: (2022)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
nork: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Argitaratua: (2007)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
nork: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Argitaratua: (2020)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2020)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
nork: Vieira, Eriton Geraldo
Argitaratua: (2017)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
nork: Oliveira, Ilzver de Matos
Argitaratua: (2021)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
nork: Ferreira, Adriano Fernandes
Argitaratua: (2024)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
nork: Outeiro, Gabriel Moraes
Argitaratua: (2020)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
nork: Gonçalves, Eloísa Dias
Argitaratua: (2012)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
nork: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Argitaratua: (2021)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
nork: Meyer, Henrique
Argitaratua: (2014)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2023)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2021)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
nork: Reckziegel, Janaína
Argitaratua: (2014)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
nork: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Argitaratua: (2014)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
nork: Pires, Adriana Dias Moreira
Argitaratua: (2021)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
nork: Costa, Alexandre Augusto
Argitaratua: (2013)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
nork: Aquino, Vinicius Salomão de
Argitaratua: (2024)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
nork: Bodnar, Zenildo
Argitaratua: (2020)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
nork: TUMA, Erica Fabiola Brito
Argitaratua: (2017)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
nork: LEITE, Laerte Lacerda.
Argitaratua: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
nork: LEITE, Laerte Lacerda.
Argitaratua: (2019)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
nork: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Argitaratua: (2010)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
nork: Santos, Edson Quirino dos
Argitaratua: (2021)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
nork: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Argitaratua: (2008)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
nork: Schenkel, Sabrina
Argitaratua: (2022)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
nork: Taborda, Guilherme
Argitaratua: (2025)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
nork: Storani, Denis
Argitaratua: (2013)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
nork: Rosa, Mardióli Dalla
Argitaratua: (2014)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
nork: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Argitaratua: (2022)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
nork: Lisboa, José Herbert Luna
Argitaratua: (2017)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2023)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
nork: Fortunato, Bruna
Argitaratua: (2015)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
nork: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Argitaratua: (2009)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
nork: Gomes, Gedham Medeiros
Argitaratua: (2014)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
nork: Dias, Eugênia Antunes
Argitaratua: (2008)

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