Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Pacheco, Juliana Muniz |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Forestry code Permanent preservation area Environmental or ecological function Housing ownership Housing regularization Código florestal Área de preservação permanente Função ambiental ou ecológica Direito à moradia Regularização da moradia |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6104 |
פריטים דומים
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
מאת: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
יצא לאור: (2014)
מאת: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
יצא לאור: (2014)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
מאת: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
יצא לאור: (2024)
מאת: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
יצא לאור: (2024)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
מאת: Melo, Estefania Momm de
יצא לאור: (2018)
מאת: Melo, Estefania Momm de
יצא לאור: (2018)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
מאת: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
יצא לאור: (2022)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
מאת: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
יצא לאור: (2020)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Eriton Geraldo
יצא לאור: (2017)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
מאת: Oliveira, Ilzver de Matos
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Ilzver de Matos
יצא לאור: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2024)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2024)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
מאת: Outeiro, Gabriel Moraes
יצא לאור: (2020)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
מאת: Gonçalves, Eloísa Dias
יצא לאור: (2012)
מאת: Gonçalves, Eloísa Dias
יצא לאור: (2012)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
מאת: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
יצא לאור: (2021)
מאת: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
יצא לאור: (2021)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
מאת: Meyer, Henrique
יצא לאור: (2014)
מאת: Meyer, Henrique
יצא לאור: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2023)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2023)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2021)
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2021)
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
מאת: Reckziegel, Janaína
יצא לאור: (2014)
מאת: Reckziegel, Janaína
יצא לאור: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
מאת: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
יצא לאור: (2014)
מאת: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
יצא לאור: (2014)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
מאת: Pires, Adriana Dias Moreira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pires, Adriana Dias Moreira
יצא לאור: (2021)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
מאת: Costa, Alexandre Augusto
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Alexandre Augusto
יצא לאור: (2013)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2024)
מאת: Aquino, Vinicius Salomão de
יצא לאור: (2024)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
מאת: Bodnar, Zenildo
יצא לאור: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
מאת: TUMA, Erica Fabiola Brito
יצא לאור: (2017)
מאת: TUMA, Erica Fabiola Brito
יצא לאור: (2017)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
מאת: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
יצא לאור: (2010)
מאת: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
יצא לאור: (2010)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Edson Quirino dos
יצא לאור: (2021)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
מאת: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
יצא לאור: (2008)
מאת: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
מאת: Schenkel, Sabrina
יצא לאור: (2022)
מאת: Schenkel, Sabrina
יצא לאור: (2022)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
מאת: Taborda, Guilherme
יצא לאור: (2025)
מאת: Taborda, Guilherme
יצא לאור: (2025)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
מאת: Storani, Denis
יצא לאור: (2013)
מאת: Storani, Denis
יצא לאור: (2013)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
מאת: Rosa, Mardióli Dalla
יצא לאור: (2014)
מאת: Rosa, Mardióli Dalla
יצא לאור: (2014)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
מאת: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
יצא לאור: (2022)
מאת: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
יצא לאור: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
מאת: Lisboa, José Herbert Luna
יצא לאור: (2017)
מאת: Lisboa, José Herbert Luna
יצא לאור: (2017)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2023)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
מאת: Fortunato, Bruna
יצא לאור: (2015)
מאת: Fortunato, Bruna
יצא לאור: (2015)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
מאת: Lopes, Roberta Castilho Andrade
יצא לאור: (2009)
מאת: Lopes, Roberta Castilho Andrade
יצא לאור: (2009)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2014)
מאת: Gomes, Gedham Medeiros
יצא לאור: (2014)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
מאת: Dias, Eugênia Antunes
יצא לאור: (2008)
מאת: Dias, Eugênia Antunes
יצא לאור: (2008)
פריטים דומים
-
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
מאת: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
יצא לאור: (2014) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
מאת: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
יצא לאור: (2024) -
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
מאת: Melo, Estefania Momm de
יצא לאור: (2018) -
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
מאת: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
יצא לאור: (2022) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
מאת: Machado, Renata Mendes Santa Maria
יצא לאור: (2007)