Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Zapisane w:
| 1. autor: | Pacheco, Juliana Muniz |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Forestry code Permanent preservation area Environmental or ecological function Housing ownership Housing regularization Código florestal Área de preservação permanente Função ambiental ou ecológica Direito à moradia Regularização da moradia |
| Dostęp online: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6104 |
Podobne zapisy
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
od: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Wydane: (2014)
od: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Wydane: (2014)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024)
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
od: Melo, Estefania Momm de
Wydane: (2018)
od: Melo, Estefania Momm de
Wydane: (2018)
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
od: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Wydane: (2022)
od: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Wydane: (2022)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Wydane: (2007)
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Wydane: (2007)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
od: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Wydane: (2020)
od: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Wydane: (2020)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
od: Farias, Talden
Wydane: (2020)
od: Farias, Talden
Wydane: (2020)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
od: Vieira, Eriton Geraldo
Wydane: (2017)
od: Vieira, Eriton Geraldo
Wydane: (2017)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Wydane: (2021)
od: Oliveira, Ilzver de Matos
Wydane: (2021)
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Wydane: (2024)
od: Ferreira, Adriano Fernandes
Wydane: (2024)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Wydane: (2020)
od: Outeiro, Gabriel Moraes
Wydane: (2020)
Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Wydane: (2012)
od: Gonçalves, Eloísa Dias
Wydane: (2012)
URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
od: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Wydane: (2021)
od: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Wydane: (2021)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
od: Meyer, Henrique
Wydane: (2014)
od: Meyer, Henrique
Wydane: (2014)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
od: Santos, Edson Quirino dos
Wydane: (2023)
od: Santos, Edson Quirino dos
Wydane: (2023)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2021)
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2021)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2021)
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2021)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
od: Reckziegel, Janaína
Wydane: (2014)
od: Reckziegel, Janaína
Wydane: (2014)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Wydane: (2014)
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Wydane: (2014)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
od: Pires, Adriana Dias Moreira
Wydane: (2021)
od: Pires, Adriana Dias Moreira
Wydane: (2021)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
od: Costa, Alexandre Augusto
Wydane: (2013)
od: Costa, Alexandre Augusto
Wydane: (2013)
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2024)
od: Aquino, Vinicius Salomão de
Wydane: (2024)
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
od: Bodnar, Zenildo
Wydane: (2020)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
od: TUMA, Erica Fabiola Brito
Wydane: (2017)
od: TUMA, Erica Fabiola Brito
Wydane: (2017)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Wydane: (2019)
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Wydane: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Wydane: (2019)
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Wydane: (2019)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
od: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Wydane: (2010)
od: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Wydane: (2010)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
od: Santos, Edson Quirino dos
Wydane: (2021)
od: Santos, Edson Quirino dos
Wydane: (2021)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Wydane: (2008)
od: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Wydane: (2008)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
od: Schenkel, Sabrina
Wydane: (2022)
od: Schenkel, Sabrina
Wydane: (2022)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
od: Taborda, Guilherme
Wydane: (2025)
od: Taborda, Guilherme
Wydane: (2025)
Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
od: Storani, Denis
Wydane: (2013)
od: Storani, Denis
Wydane: (2013)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
od: Rosa, Mardióli Dalla
Wydane: (2014)
od: Rosa, Mardióli Dalla
Wydane: (2014)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
od: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Wydane: (2022)
od: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Wydane: (2022)
Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
od: Lisboa, José Herbert Luna
Wydane: (2017)
od: Lisboa, José Herbert Luna
Wydane: (2017)
Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2023)
od: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Wydane: (2023)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
od: Fortunato, Bruna
Wydane: (2015)
od: Fortunato, Bruna
Wydane: (2015)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Wydane: (2009)
od: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Wydane: (2009)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2014)
od: Gomes, Gedham Medeiros
Wydane: (2014)
Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
od: Dias, Eugênia Antunes
Wydane: (2008)
od: Dias, Eugênia Antunes
Wydane: (2008)
Podobne zapisy
-
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
od: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Wydane: (2014) -
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024) -
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
od: Melo, Estefania Momm de
Wydane: (2018) -
Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
od: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Wydane: (2022) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
od: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Wydane: (2007)