Зображення обкладинки

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Pacheco, Juliana Muniz
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2013
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Forestry code Permanent preservation area Environmental or ecological function Housing ownership Housing regularization Código florestal Área de preservação permanente Função ambiental ou ecológica Direito à moradia Regularização da moradia
Онлайн доступ:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6104

Схожі ресурси

Função sócio-ambiental e laborativo da posse
за авторством: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Опубліковано: (2014)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
за авторством: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубліковано: (2024)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
за авторством: Melo, Estefania Momm de
Опубліковано: (2018)

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
за авторством: Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Опубліковано: (2022)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
за авторством: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Опубліковано: (2020)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2020)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
за авторством: Vieira, Eriton Geraldo
Опубліковано: (2017)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
за авторством: Oliveira, Ilzver de Matos
Опубліковано: (2021)

Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável / Adriano Fernandes Ferreira, Juliano Ralo Monteiro, Rodrigo Oliveira Acioli Lins.
за авторством: Ferreira, Adriano Fernandes
Опубліковано: (2024)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
за авторством: Outeiro, Gabriel Moraes
Опубліковано: (2020)

Direito à moradia : a possibilidade de regularização fundiária nas áreas de preservação permanente
за авторством: Gonçalves, Eloísa Dias
Опубліковано: (2012)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
за авторством: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Опубліковано: (2021)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
за авторством: Meyer, Henrique
Опубліковано: (2014)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
за авторством: Santos, Edson Quirino dos
Опубліковано: (2023)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2021)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2021)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
за авторством: Reckziegel, Janaína
Опубліковано: (2014)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
за авторством: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Опубліковано: (2014)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
за авторством: Pires, Adriana Dias Moreira
Опубліковано: (2021)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
за авторством: Costa, Alexandre Augusto
Опубліковано: (2013)

Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
за авторством: Aquino, Vinicius Salomão de
Опубліковано: (2024)

Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2020)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
за авторством: TUMA, Erica Fabiola Brito
Опубліковано: (2017)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
за авторством: LEITE, Laerte Lacerda.
Опубліковано: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
за авторством: LEITE, Laerte Lacerda.
Опубліковано: (2019)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
за авторством: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Опубліковано: (2010)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
за авторством: Santos, Edson Quirino dos
Опубліковано: (2021)

Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
за авторством: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Опубліковано: (2008)

A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
за авторством: Schenkel, Sabrina
Опубліковано: (2022)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
за авторством: Taborda, Guilherme
Опубліковано: (2025)

Regularização ambiental de propriedades agrícolas: transição de cenários
за авторством: Storani, Denis
Опубліковано: (2013)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
за авторством: Rosa, Mardióli Dalla
Опубліковано: (2014)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
за авторством: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Опубліковано: (2022)

Direito à moradia e ao meio ambiente equilibrado : ponderação entre direitos internacionais dos direitos humanos
за авторством: Lisboa, José Herbert Luna
Опубліковано: (2017)

Áreas de preservação permanente, adensamento populacional e direito à moradia : análise do REsp. nº 1.782.692/PB do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2023)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
за авторством: Fortunato, Bruna
Опубліковано: (2015)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
за авторством: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Опубліковано: (2009)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2014)

Visão de natureza: uma análise sobre práticas jurídicas antropocêntricas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
за авторством: Dias, Eugênia Antunes
Опубліковано: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso