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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro

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Bibliographic Details
Main Author:	Souza, Adriano Andrade de
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2012
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental impacts Environmental patrimony Speleological patrimony Protection Brazilian substantive law Violation of the brazilian constitution Ameaça Patrimônio ambiental Patrimônio espeleológico Tutela Direito material brasileiro Inconstitucionalidade
Online Access:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5964

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