Obálka

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Souza, Adriano Andrade de
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2012
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental impacts Environmental patrimony Speleological patrimony Protection Brazilian substantive law Violation of the brazilian constitution Ameaça Patrimônio ambiental Patrimônio espeleológico Tutela Direito material brasileiro Inconstitucionalidade
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5964

Podobné jednotky

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2015)

A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
Autor: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Vydáno: (2014)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Autor: Boch, Queli Mewius
Vydáno: (2014)

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Autor: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Vydáno: (2022)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2009)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Autor: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Vydáno: (2017)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Autor: Volotão, Romilson de Almeida
Vydáno: (2016)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Autor: Cerqueira, Harley Ferreira de
Vydáno: (2007)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
Vydáno: (2010)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Autor: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Vydáno: (2012)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2002)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Autor: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Vydáno: (2019)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Autor: Rodrigues, José Eduardo
Vydáno: (2009)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Autor: Barba, Miliane Girelli de
Vydáno: (2024)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Autor: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Vydáno: (2020)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2016)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Autor: Giuseppin, Lucas Mendonça
Vydáno: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Autor: Giuseppin, Lucas Mendonça
Vydáno: (2023)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Autor: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Vydáno: (2016)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Autor: MATOS, Elzira dos Santos
Vydáno: (2016)

Reserva particular do patrimônio natural
Autor: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Vydáno: (2000)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Autor: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Vydáno: (2010)

Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
Autor: Atauri, Ilda Chicalé
Vydáno: (2009)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Autor: Carapiá, Augusto Pascholatti
Vydáno: (2021)

O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
Autor: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Vydáno: (2013)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2020)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Autor: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Vydáno: (2022)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Autor: Battochio, Mariana
Vydáno: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Autor: Battochio, Mariana
Vydáno: (2015)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Autor: Richter, Bianca Mendes Pereira
Vydáno: (2020)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Autor: Rocha, Márcio Santoro
Vydáno: (2012)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Autor: Dias, Frederic Cesa
Vydáno: (2020)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
Autor: Silva, Raquel Torres de Brito
Vydáno: (2020)

Dano moral ambiental
Autor: Paccagnella, Luis Henrique
Vydáno: (1999)

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