Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Souza, Adriano Andrade de |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental impacts Environmental patrimony Speleological patrimony Protection Brazilian substantive law Violation of the brazilian constitution Ameaça Patrimônio ambiental Patrimônio espeleológico Tutela Direito material brasileiro Inconstitucionalidade |
| Online-Zugang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5964 |
Ähnliche Einträge
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2015)
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2015)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
von: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Veröffentlicht: (2014)
von: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Veröffentlicht: (2014)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
von: Boch, Queli Mewius
Veröffentlicht: (2014)
von: Boch, Queli Mewius
Veröffentlicht: (2014)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
von: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Veröffentlicht: (2022)
von: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Veröffentlicht: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2019)
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2019)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
von: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Veröffentlicht: (2017)
von: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Veröffentlicht: (2017)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
von: Volotão, Romilson de Almeida
Veröffentlicht: (2016)
von: Volotão, Romilson de Almeida
Veröffentlicht: (2016)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
von: Cerqueira, Harley Ferreira de
Veröffentlicht: (2007)
von: Cerqueira, Harley Ferreira de
Veröffentlicht: (2007)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
von: Steigleder, Annelise Monteiro
Veröffentlicht: (2010)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
von: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Veröffentlicht: (2012)
von: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Veröffentlicht: (2012)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2002)
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2002)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
von: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Veröffentlicht: (2019)
von: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Veröffentlicht: (2019)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)
von: Rodrigues, José Eduardo
Veröffentlicht: (2009)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
von: Barba, Miliane Girelli de
Veröffentlicht: (2024)
von: Barba, Miliane Girelli de
Veröffentlicht: (2024)
O meio ambiente cultural e sua proteção
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
von: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Veröffentlicht: (2020)
von: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Veröffentlicht: (2020)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)
von: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Veröffentlicht: (2016)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
von: Giuseppin, Lucas Mendonça
Veröffentlicht: (2023)
von: Giuseppin, Lucas Mendonça
Veröffentlicht: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
von: Giuseppin, Lucas Mendonça
Veröffentlicht: (2023)
von: Giuseppin, Lucas Mendonça
Veröffentlicht: (2023)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
von: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Veröffentlicht: (2016)
von: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Veröffentlicht: (2016)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
von: MATOS, Elzira dos Santos
Veröffentlicht: (2016)
von: MATOS, Elzira dos Santos
Veröffentlicht: (2016)
Reserva particular do patrimônio natural
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2000)
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (2000)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
von: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Veröffentlicht: (2010)
von: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Veröffentlicht: (2010)
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
von: Atauri, Ilda Chicalé
Veröffentlicht: (2009)
von: Atauri, Ilda Chicalé
Veröffentlicht: (2009)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
von: Carapiá, Augusto Pascholatti
Veröffentlicht: (2021)
von: Carapiá, Augusto Pascholatti
Veröffentlicht: (2021)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
von: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Veröffentlicht: (2013)
von: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Veröffentlicht: (2013)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
von: Souza, Pablo Moitinho de
Veröffentlicht: (2010)
von: Souza, Pablo Moitinho de
Veröffentlicht: (2010)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2020)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
von: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Veröffentlicht: (2022)
von: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Veröffentlicht: (2022)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
von: Battochio, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
von: Richter, Bianca Mendes Pereira
Veröffentlicht: (2020)
von: Richter, Bianca Mendes Pereira
Veröffentlicht: (2020)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
von: Rocha, Márcio Santoro
Veröffentlicht: (2012)
von: Rocha, Márcio Santoro
Veröffentlicht: (2012)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
von: Dias, Frederic Cesa
Veröffentlicht: (2020)
von: Dias, Frederic Cesa
Veröffentlicht: (2020)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)
A responsabilidade empresarial objetiva nos casos de danos ambientais e aos consumidores
von: Silva, Raquel Torres de Brito
Veröffentlicht: (2020)
von: Silva, Raquel Torres de Brito
Veröffentlicht: (2020)
Dano moral ambiental
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999)
von: Paccagnella, Luis Henrique
Veröffentlicht: (1999)
Ähnliche Einträge
-
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2015) -
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
von: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Veröffentlicht: (2014) -
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
von: Boch, Queli Mewius
Veröffentlicht: (2014) -
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
von: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Veröffentlicht: (2022) -
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
von: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Veröffentlicht: (2009)