Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Souza, Adriano Andrade de |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental impacts Environmental patrimony Speleological patrimony Protection Brazilian substantive law Violation of the brazilian constitution Ameaça Patrimônio ambiental Patrimônio espeleológico Tutela Direito material brasileiro Inconstitucionalidade |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5964 |
Նմանատիպ նյութեր
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
: Morais, Filipe de
Հրապարակվել է: (2015)
: Morais, Filipe de
Հրապարակվել է: (2015)
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Հրապարակվել է: (2014)
: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Հրապարակվել է: (2014)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014)
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Հրապարակվել է: (2022)
: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Հրապարակվել է: (2022)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2017)
: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2017)
Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
: Steigleder, Annelise Monteiro
Հրապարակվել է: (2010)
Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
: Cerqueira, Harley Ferreira de
Հրապարակվել է: (2007)
: Cerqueira, Harley Ferreira de
Հրապարակվել է: (2007)
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
: Volotão, Romilson de Almeida
Հրապարակվել է: (2016)
: Volotão, Romilson de Almeida
Հրապարակվել է: (2016)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2002)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Հրապարակվել է: (2012)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Հրապարակվել է: (2019)
: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Հրապարակվել է: (2019)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo
Հրապարակվել է: (2009)
O meio ambiente cultural e sua proteção
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
: Barba, Miliane Girelli de
Հրապարակվել է: (2024)
: Barba, Miliane Girelli de
Հրապարակվել է: (2024)
Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Հրապարակվել է: (2020)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Հրապարակվել է: (2016)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
: Giuseppin, Lucas Mendonça
Հրապարակվել է: (2023)
: Giuseppin, Lucas Mendonça
Հրապարակվել է: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
: Giuseppin, Lucas Mendonça
Հրապարակվել է: (2023)
: Giuseppin, Lucas Mendonça
Հրապարակվել է: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2000)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2000)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
: MATOS, Elzira dos Santos
Հրապարակվել է: (2016)
: MATOS, Elzira dos Santos
Հրապարակվել է: (2016)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Հրապարակվել է: (2010)
: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Հրապարակվել է: (2010)
Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
: Atauri, Ilda Chicalé
Հրապարակվել է: (2009)
: Atauri, Ilda Chicalé
Հրապարակվել է: (2009)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
: Carapiá, Augusto Pascholatti
Հրապարակվել է: (2021)
: Carapiá, Augusto Pascholatti
Հրապարակվել է: (2021)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Հրապարակվել է: (2013)
: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Հրապարակվել է: (2013)
Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2020)
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Հրապարակվել է: (2022)
: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Հրապարակվել է: (2022)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
: Battochio, Mariana
Հրապարակվել է: (2015)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
: Dias, Frederic Cesa
Հրապարակվել է: (2020)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
: Richter, Bianca Mendes Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
: Richter, Bianca Mendes Pereira
Հրապարակվել է: (2020)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
: Rocha, Márcio Santoro
Հրապարակվել է: (2012)
: Rocha, Márcio Santoro
Հրապարակվել է: (2012)
Նմանատիպ նյութեր
-
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
: Morais, Filipe de
Հրապարակվել է: (2015) -
A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Հրապարակվել է: (2014) -
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
: Boch, Queli Mewius
Հրապարակվել է: (2014) -
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Հրապարակվել է: (2022) -
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)