Imagem da capa

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Souza, Adriano Andrade de
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2012
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental impacts Environmental patrimony Speleological patrimony Protection Brazilian substantive law Violation of the brazilian constitution Ameaça Patrimônio ambiental Patrimônio espeleológico Tutela Direito material brasileiro Inconstitucionalidade
Acesso em linha:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5964

Registos relacionados

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Por: Morais, Filipe de
Publicado em: (2015)

A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
Por: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Publicado em: (2014)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Por: Boch, Queli Mewius
Publicado em: (2014)

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Por: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Publicado em: (2022)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2019)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Por: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Publicado em: (2017)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Por: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicado em: (2010)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Por: Cerqueira, Harley Ferreira de
Publicado em: (2007)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Por: Volotão, Romilson de Almeida
Publicado em: (2016)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2002)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Por: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Publicado em: (2012)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Por: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Publicado em: (2019)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Por: Rodrigues, José Eduardo
Publicado em: (2009)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Por: Barba, Miliane Girelli de
Publicado em: (2024)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Por: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Publicado em: (2020)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Por: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Publicado em: (2016)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Por: Giuseppin, Lucas Mendonça
Publicado em: (2023)

Reserva particular do patrimônio natural
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (2000)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Por: MATOS, Elzira dos Santos
Publicado em: (2016)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Por: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicado em: (2013)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Por: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Publicado em: (2010)

Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
Por: Atauri, Ilda Chicalé
Publicado em: (2009)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Por: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicado em: (2021)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Por: Souza, Pablo Moitinho de
Publicado em: (2010)

O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
Por: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Publicado em: (2013)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Por: Silva, Alexandre Fernandes
Publicado em: (2020)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Por: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Publicado em: (2022)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Por: Battochio, Mariana
Publicado em: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Por: Battochio, Mariana
Publicado em: (2015)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Por: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicado em: (2009)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Por: Dias, Frederic Cesa
Publicado em: (2020)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2003)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Por: Flach, Michael Schneider
Publicado em: (2022)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Por: Richter, Bianca Mendes Pereira
Publicado em: (2020)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Por: Rocha, Márcio Santoro
Publicado em: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso