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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Souza, Adriano Andrade de
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2012
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental impacts Environmental patrimony Speleological patrimony Protection Brazilian substantive law Violation of the brazilian constitution Ameaça Patrimônio ambiental Patrimônio espeleológico Tutela Direito material brasileiro Inconstitucionalidade
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5964

Benzer Materyaller

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Morais, Filipe de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A espeleologia e as cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual
Yazar:: Monteiro, Felipe Antônio Dantas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Yazar:: Boch, Queli Mewius
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Yazar:: Moliterno, Dennis Araujo Lacerda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Yazar:: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Yazar:: Steigleder, Annelise Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Yazar:: Cerqueira, Harley Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
Yazar:: Volotão, Romilson de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
Yazar:: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
Yazar:: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Yazar:: Barba, Miliane Girelli de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
Yazar:: Fontes, Alessandra Renata Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Yazar:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
Yazar:: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Yazar:: Giuseppin, Lucas Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
Yazar:: Giuseppin, Lucas Mendonça
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Reserva particular do patrimônio natural
Yazar:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Yazar:: MATOS, Elzira dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Yazar:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal
Yazar:: Cataneo, Pedro Fernando [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Sustentabilidade e serviço social: novos paradigmas
Yazar:: Atauri, Ilda Chicalé
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Yazar:: Carapiá, Augusto Pascholatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Yazar:: Souza, Pablo Moitinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O discurso da tolerância e o meio ambiente uma abordagem sobre o tema da responsabilidade (e da) ética
Yazar:: Rodrigues, Dulcilene Aparecida Mapelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Vizinho que contamina lavoura de algodão por herbicida é condenado ao pagamento de indenização por danos material e moral
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) como instrumento de regularização fundiária no Matopiba, Amazônia legal e Estado de Goiás
Yazar:: Mendes Júnior, Cezar Augusto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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Yazar:: Battochio, Mariana
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

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Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Yazar:: Dias, Frederic Cesa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Dos incidentes de resolução de demandas repetitivas no caso do Rio Doce : uma análise a partir da atuação do litigante habitual nesta forma de resolução de questões repetitivas
Yazar:: Richter, Bianca Mendes Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Yazar:: Rocha, Márcio Santoro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

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