A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Climate criminal law Crimes against the human genotype Crimes contra o genótipo humano Direito penal ambiental Direito penal climático Environmental criminal law Future generations Gerações futuras Teoria do bem jurídico penal Theory of the legal goods |
| Rochtain ar líne: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112024-201334/ |
Míreanna comhchosúla
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
de réir: Ricardo, Filipe Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ricardo, Filipe Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
de réir: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
de réir: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
de réir: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
de réir: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Souza, Pablo Moitinho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
de réir: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
de réir: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
de réir: Onófrio, Valquiria de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Onófrio, Valquiria de Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Micheloti, Marcelo Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Falavigno, Chiavelli Facenda
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
de réir: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
de réir: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Tozadori, André Camargo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
de réir: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
de réir: Ferreira, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ferreira, André
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
de réir: Martín Uranga, Amelia
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Martín Uranga, Amelia
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
de réir: Braun, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Braun, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Shafer, Jairo Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
de réir: Zuñiga Rodríguez, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Zuñiga Rodríguez, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação penal especial
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
de réir: Kassada, Daiane Ayumi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Kassada, Daiane Ayumi
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
de réir: Bonavides, Raquel Quaresma
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bonavides, Raquel Quaresma
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
de réir: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
de réir: Morais, Ana Claudia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Morais, Ana Claudia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
de réir: Gerber, Leda Maria Dummer
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Gerber, Leda Maria Dummer
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Bolque, Fernando Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
de réir: Petry, Diogo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Petry, Diogo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Schrurkim, Nádia Vitória
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A investigação criminal e o dano ambiental
de réir: Conceição, Ana Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Conceição, Ana Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)