A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Climate criminal law Crimes against the human genotype Crimes contra o genótipo humano Direito penal ambiental Direito penal climático Environmental criminal law Future generations Gerações futuras Teoria do bem jurídico penal Theory of the legal goods |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112024-201334/ |
समान संसाधन
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
द्वारा: Ricardo, Filipe Rocha
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ricardo, Filipe Rocha
प्रकाशित: (2018)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
द्वारा: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
प्रकाशित: (2024)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
द्वारा: Papa, Douglas de Barros Ibarra
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Papa, Douglas de Barros Ibarra
प्रकाशित: (2013)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
द्वारा: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
प्रकाशित: (2019)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
द्वारा: Cunha, Ada Helena Schiessl da
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cunha, Ada Helena Schiessl da
प्रकाशित: (2019)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
द्वारा: Souza, Pablo Moitinho de
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Souza, Pablo Moitinho de
प्रकाशित: (2010)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
द्वारा: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
प्रकाशित: (2022)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
द्वारा: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
प्रकाशित: (2024)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
द्वारा: Onófrio, Valquiria de Morais
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Onófrio, Valquiria de Morais
प्रकाशित: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
द्वारा: Micheloti, Marcelo Adriano
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Micheloti, Marcelo Adriano
प्रकाशित: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
द्वारा: Micheloti, Marcelo Adriano
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Micheloti, Marcelo Adriano
प्रकाशित: (2009)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
द्वारा: Falavigno, Chiavelli Facenda
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Falavigno, Chiavelli Facenda
प्रकाशित: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
द्वारा: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
प्रकाशित: (2014)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
द्वारा: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
प्रकाशित: (2020)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
द्वारा: Tozadori, André Camargo
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Tozadori, André Camargo
प्रकाशित: (2010)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
द्वारा: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
प्रकाशित: (2013)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
द्वारा: Ferreira, André
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Ferreira, André
प्रकाशित: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Ishikawa, Vítor de Souza
प्रकाशित: (2024)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
द्वारा: Martín Uranga, Amelia
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Martín Uranga, Amelia
प्रकाशित: (2004)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
द्वारा: Braun, Caroline
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Braun, Caroline
प्रकाशित: (2014)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
प्रकाशित: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
द्वारा: Shafer, Jairo Gilberto
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Shafer, Jairo Gilberto
प्रकाशित: (2000)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
द्वारा: Zuñiga Rodríguez, Laura
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Zuñiga Rodríguez, Laura
प्रकाशित: (2024)
Legislação penal especial
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2023)
Legislação penal especial
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2024)
Legislação penal especial
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (2022)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
द्वारा: Kassada, Daiane Ayumi
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Kassada, Daiane Ayumi
प्रकाशित: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
द्वारा: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
प्रकाशित: (2023)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
द्वारा: Smanio, Gianpaolo Poggio
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Smanio, Gianpaolo Poggio
प्रकाशित: (2005)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
द्वारा: Morais, Ana Claudia de
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Morais, Ana Claudia de
प्रकाशित: (2007)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
द्वारा: Gerber, Leda Maria Dummer
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Gerber, Leda Maria Dummer
प्रकाशित: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
द्वारा: Morais, Filipe de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Morais, Filipe de
प्रकाशित: (2021)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
द्वारा: Henriques, Heitor Toscano
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Henriques, Heitor Toscano
प्रकाशित: (2012)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
द्वारा: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
प्रकाशित: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
द्वारा: Bolque, Fernando Cesar
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Bolque, Fernando Cesar
प्रकाशित: (1999)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
द्वारा: Petry, Diogo
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Petry, Diogo
प्रकाशित: (2014)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
द्वारा: Schrurkim, Nádia Vitória
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Schrurkim, Nádia Vitória
प्रकाशित: (2017)
A investigação criminal e o dano ambiental
द्वारा: Conceição, Ana Raquel
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Conceição, Ana Raquel
प्रकाशित: (2010)