A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
Zapisane w:
| 1. autor: | Ishikawa, Vítor de Souza |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Climate criminal law Crimes against the human genotype Crimes contra o genótipo humano Direito penal ambiental Direito penal climático Environmental criminal law Future generations Gerações futuras Teoria do bem jurídico penal Theory of the legal goods |
| Dostęp online: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-26112024-201334/ |
Podobne zapisy
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
od: Ricardo, Filipe Rocha
Wydane: (2018)
od: Ricardo, Filipe Rocha
Wydane: (2018)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
od: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Wydane: (2024)
od: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Wydane: (2024)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
od: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Wydane: (2013)
od: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Wydane: (2013)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
od: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Wydane: (2019)
od: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Wydane: (2019)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
od: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Wydane: (2019)
od: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Wydane: (2019)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
od: Souza, Pablo Moitinho de
Wydane: (2010)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Wydane: (2022)
od: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
Wydane: (2022)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
od: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Wydane: (2024)
od: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Wydane: (2024)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
od: Onófrio, Valquiria de Morais
Wydane: (2018)
od: Onófrio, Valquiria de Morais
Wydane: (2018)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2010)
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2009)
od: Micheloti, Marcelo Adriano
Wydane: (2009)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Wydane: (2018)
od: Falavigno, Chiavelli Facenda
Wydane: (2018)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
od: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Wydane: (2014)
od: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Wydane: (2014)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
od: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Wydane: (2020)
od: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
Wydane: (2020)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
od: Tozadori, André Camargo
Wydane: (2010)
od: Tozadori, André Camargo
Wydane: (2010)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
od: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Wydane: (2013)
od: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Wydane: (2013)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
od: Ferreira, André
Wydane: (2020)
od: Ferreira, André
Wydane: (2020)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
od: Ishikawa, Vítor de Souza
Wydane: (2024)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
od: Martín Uranga, Amelia
Wydane: (2004)
od: Martín Uranga, Amelia
Wydane: (2004)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
od: Braun, Caroline
Wydane: (2014)
od: Braun, Caroline
Wydane: (2014)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Wydane: (2010)
od: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Wydane: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
od: Shafer, Jairo Gilberto
Wydane: (2000)
od: Shafer, Jairo Gilberto
Wydane: (2000)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
od: Zuñiga Rodríguez, Laura
Wydane: (2024)
od: Zuñiga Rodríguez, Laura
Wydane: (2024)
Legislação penal especial
od: Capez, Fernando
Wydane: (2023)
od: Capez, Fernando
Wydane: (2023)
Legislação penal especial
od: Capez, Fernando
Wydane: (2024)
od: Capez, Fernando
Wydane: (2024)
Legislação penal especial
od: Capez, Fernando
Wydane: (2022)
od: Capez, Fernando
Wydane: (2022)
Concorrência normativa no direito penal: reflexões à luz dos crimes ambientais
od: Kassada, Daiane Ayumi
Wydane: (2020)
od: Kassada, Daiane Ayumi
Wydane: (2020)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Wydane: (2020)
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Wydane: (2020)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Wydane: (2023)
od: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Wydane: (2023)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Wydane: (2005)
od: Smanio, Gianpaolo Poggio
Wydane: (2005)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
od: Morais, Ana Claudia de
Wydane: (2007)
od: Morais, Ana Claudia de
Wydane: (2007)
Avaliação da proposta pedagógica de educação ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação penal ambiental
od: Gerber, Leda Maria Dummer
Wydane: (2010)
od: Gerber, Leda Maria Dummer
Wydane: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
od: Morais, Filipe de
Wydane: (2021)
od: Morais, Filipe de
Wydane: (2021)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
od: Henriques, Heitor Toscano
Wydane: (2012)
od: Henriques, Heitor Toscano
Wydane: (2012)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2016)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
od: Bolque, Fernando Cesar
Wydane: (1999)
od: Bolque, Fernando Cesar
Wydane: (1999)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
od: Petry, Diogo
Wydane: (2014)
od: Petry, Diogo
Wydane: (2014)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
od: Schrurkim, Nádia Vitória
Wydane: (2017)
od: Schrurkim, Nádia Vitória
Wydane: (2017)
A investigação criminal e o dano ambiental
od: Conceição, Ana Raquel
Wydane: (2010)
od: Conceição, Ana Raquel
Wydane: (2010)
Podobne zapisy
-
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
od: Ricardo, Filipe Rocha
Wydane: (2018) -
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
od: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Wydane: (2024) -
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
od: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Wydane: (2013) -
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
od: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
Wydane: (2019) -
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
od: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Wydane: (2019)