Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Competence (in)effectiveness Rules conflicts Meio ambiente (in)efetividade Conflitos de normas Brasil [constituicao (1988)] Direito ambiental > brasil Competencia (autoridade legal) > leis e legislacao > brasil |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8662 |
مواد مشابهة
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
حسب: Rentroia, Cláudia Regina Lima
منشور في: (2012)
حسب: Rentroia, Cláudia Regina Lima
منشور في: (2012)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
حسب: Santos, Ronaldo Alencar dos
منشور في: (2010)
حسب: Santos, Ronaldo Alencar dos
منشور في: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
حسب: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
منشور في: (2020)
حسب: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
منشور في: (2020)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
حسب: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
منشور في: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
حسب: Silva, Marcos Pereira da
منشور في: (2013)
حسب: Silva, Marcos Pereira da
منشور في: (2013)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
حسب: Sousa, Naira Regina do Nascimento
منشور في: (2014)
حسب: Sousa, Naira Regina do Nascimento
منشور في: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
حسب: Tronco, Renan Zenato
منشور في: (2017)
حسب: Tronco, Renan Zenato
منشور في: (2017)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
حسب: Marinho, Yuri Rugai
منشور في: (2014)
حسب: Marinho, Yuri Rugai
منشور في: (2014)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
حسب: Martinho, Luciana Toledo
منشور في: (2007)
حسب: Martinho, Luciana Toledo
منشور في: (2007)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
حسب: Schmidt, Cíntia
منشور في: (2012)
حسب: Schmidt, Cíntia
منشور في: (2012)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
حسب: Caporlingua, Vanessa Hernandez
منشور في: (2010)
حسب: Caporlingua, Vanessa Hernandez
منشور في: (2010)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
حسب: Machado, Renata Mendes Santa Maria
منشور في: (2007)
حسب: Machado, Renata Mendes Santa Maria
منشور في: (2007)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
حسب: Micchelucci, Alvaro
منشور في: (2021)
حسب: Micchelucci, Alvaro
منشور في: (2021)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
حسب: Amigo, Bianca Neves
منشور في: (2008)
حسب: Amigo, Bianca Neves
منشور في: (2008)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
حسب: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
منشور في: (2016)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
حسب: Rios, Tácita Pereira
منشور في: (2022)
حسب: Rios, Tácita Pereira
منشور في: (2022)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
حسب: Rocha, Maurem Silva
منشور في: (2006)
حسب: Rocha, Maurem Silva
منشور في: (2006)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
حسب: Cavalcanti, Renata Neme
منشور في: (2010)
حسب: Cavalcanti, Renata Neme
منشور في: (2010)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Daiana Barbosa Melo
منشور في: (2019)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
حسب: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
منشور في: (2013)
حسب: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
منشور في: (2013)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
حسب: Silva, Wildemar Felix Assunção e
منشور في: (2010)
حسب: Silva, Wildemar Felix Assunção e
منشور في: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
حسب: Haüptli, Paulo Rogério
منشور في: (2022)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2008)
حسب: Costa, Karina Pinto
منشور في: (2008)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
حسب: Saito, Estela Rosa Federmann
منشور في: (2010)
حسب: Saito, Estela Rosa Federmann
منشور في: (2010)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
حسب: Rodrigues, Lucas de Faria
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Lucas de Faria
منشور في: (2015)
Os direitos ambientais e sua efetividade
حسب: Martinhoni, Angela Carboni
منشور في: (2008)
حسب: Martinhoni, Angela Carboni
منشور في: (2008)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
حسب: Pellanda, Patrícia Précoma
منشور في: (2013)
حسب: Pellanda, Patrícia Précoma
منشور في: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
حسب: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
منشور في: (2009)
حسب: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
منشور في: (2009)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
حسب: Rocha, Márcio Santoro
منشور في: (2012)
حسب: Rocha, Márcio Santoro
منشور في: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
حسب: Faistel, Franciele
منشور في: (2019)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
حسب: Linke, Micaela Porto Filchtiner
منشور في: (2028)
حسب: Linke, Micaela Porto Filchtiner
منشور في: (2028)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2015)
حسب: Vampré, Spencer
منشور في: (2015)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
حسب: Castilho, Adriana Guedes de
منشور في: (2013)
حسب: Castilho, Adriana Guedes de
منشور في: (2013)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
حسب: Pimenta, Danniel Librelon
منشور في: (2010)
Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
حسب: Guimarães, Mariana Arruda
منشور في: (2023)
حسب: Guimarães, Mariana Arruda
منشور في: (2023)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2018)
حسب: Lopes, Ana Maria D'Ávila
منشور في: (2018)