Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Competence (in)effectiveness Rules conflicts Meio ambiente (in)efetividade Conflitos de normas Brasil [constituicao (1988)] Direito ambiental > brasil Competencia (autoridade legal) > leis e legislacao > brasil |
| Online adgang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8662 |
Lignende værker
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
af: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Udgivet: (2012)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
af: Santos, Ronaldo Alencar dos
Udgivet: (2010)
af: Santos, Ronaldo Alencar dos
Udgivet: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Udgivet: (2020)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
af: Lunardi, Tarciso
Udgivet: (2014)
af: Lunardi, Tarciso
Udgivet: (2014)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
af: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Udgivet: (2004)
af: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Udgivet: (2004)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Marcos Pereira da
Udgivet: (2013)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
af: Marinho, Yuri Rugai
Udgivet: (2014)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
af: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Udgivet: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
af: Tronco, Renan Zenato
Udgivet: (2017)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
af: Martinho, Luciana Toledo
Udgivet: (2007)
af: Martinho, Luciana Toledo
Udgivet: (2007)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
af: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Udgivet: (2007)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2010)
af: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Udgivet: (2010)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
af: Micchelucci, Alvaro
Udgivet: (2021)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
af: Amigo, Bianca Neves
Udgivet: (2008)
af: Amigo, Bianca Neves
Udgivet: (2008)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
af: Schmidt, Cíntia
Udgivet: (2012)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
af: Rocha, Maurem Silva
Udgivet: (2006)
af: Rocha, Maurem Silva
Udgivet: (2006)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
af: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Udgivet: (2016)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
af: Rios, Tácita Pereira
Udgivet: (2022)
af: Rios, Tácita Pereira
Udgivet: (2022)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
af: Santos, Daiana Barbosa Melo
Udgivet: (2019)
af: Santos, Daiana Barbosa Melo
Udgivet: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
af: Santos, Daiana Barbosa Melo
Udgivet: (2019)
af: Santos, Daiana Barbosa Melo
Udgivet: (2019)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
af: Cavalcanti, Renata Neme
Udgivet: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
af: Haüptli, Paulo Rogério
Udgivet: (2022)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
af: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Udgivet: (2013)
af: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Udgivet: (2013)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
af: Rodrigues, Lucas de Faria
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Lucas de Faria
Udgivet: (2015)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2014)
af: Gomes, Gedham Medeiros
Udgivet: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
af: Faistel, Franciele
Udgivet: (2019)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
af: Saito, Estela Rosa Federmann
Udgivet: (2010)
af: Saito, Estela Rosa Federmann
Udgivet: (2010)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
af: Rocha, Márcio Santoro
Udgivet: (2012)
af: Rocha, Márcio Santoro
Udgivet: (2012)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
af: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Udgivet: (2028)
af: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Udgivet: (2028)
Os direitos ambientais e sua efetividade
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2008)
af: Martinhoni, Angela Carboni
Udgivet: (2008)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
af: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Udgivet: (2010)
af: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Udgivet: (2010)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
af: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Udgivet: (2009)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
af: Costa, Karina Pinto
Udgivet: (2008)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
af: Castilho, Adriana Guedes de
Udgivet: (2013)
af: Castilho, Adriana Guedes de
Udgivet: (2013)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
af: Vampré, Spencer
Udgivet: (2015)
af: Vampré, Spencer
Udgivet: (2015)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2018)
Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2018)
af: Denny, Danielle Mendes Thame
Udgivet: (2018)
Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2018)
af: Silva Filho, João Bosco Soares da
Udgivet: (2018)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
af: Pellanda, Patrícia Précoma
Udgivet: (2013)
af: Pellanda, Patrícia Précoma
Udgivet: (2013)