Buchumschlag

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Costa, Karina Pinto
Format:	Dissertação de Mestrado
Sprache:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2009
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Competence (in)effectiveness Rules conflicts Meio ambiente (in)efetividade Conflitos de normas Brasil [constituicao (1988)] Direito ambiental > brasil Competencia (autoridade legal) > leis e legislacao > brasil
Online-Zugang:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8662

Ähnliche Einträge

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
von: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Veröffentlicht: (2012)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
von: Santos, Ronaldo Alencar dos
Veröffentlicht: (2010)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
von: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Veröffentlicht: (2020)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
von: Lunardi, Tarciso
Veröffentlicht: (2014)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
von: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Veröffentlicht: (2004)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
von: Silva, Marcos Pereira da
Veröffentlicht: (2013)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
von: Marinho, Yuri Rugai
Veröffentlicht: (2014)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
von: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Veröffentlicht: (2014)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
von: Tronco, Renan Zenato
Veröffentlicht: (2017)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
von: Martinho, Luciana Toledo
Veröffentlicht: (2007)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
von: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Veröffentlicht: (2007)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
von: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Veröffentlicht: (2010)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
von: Micchelucci, Alvaro
Veröffentlicht: (2021)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
von: Amigo, Bianca Neves
Veröffentlicht: (2008)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
von: Schmidt, Cíntia
Veröffentlicht: (2012)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
von: Rocha, Maurem Silva
Veröffentlicht: (2006)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
von: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Veröffentlicht: (2016)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
von: Rios, Tácita Pereira
Veröffentlicht: (2022)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
von: Santos, Daiana Barbosa Melo
Veröffentlicht: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
von: Santos, Daiana Barbosa Melo
Veröffentlicht: (2019)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
von: Cavalcanti, Renata Neme
Veröffentlicht: (2010)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
von: Haüptli, Paulo Rogério
Veröffentlicht: (2022)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
von: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Veröffentlicht: (2013)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
von: Rodrigues, Lucas de Faria
Veröffentlicht: (2015)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
von: Gomes, Gedham Medeiros
Veröffentlicht: (2014)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
von: Faistel, Franciele
Veröffentlicht: (2019)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
von: Guetta, Mauricio
Veröffentlicht: (2012)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
von: Saito, Estela Rosa Federmann
Veröffentlicht: (2010)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
von: Rocha, Márcio Santoro
Veröffentlicht: (2012)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
von: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Veröffentlicht: (2028)

Os direitos ambientais e sua efetividade
von: Martinhoni, Angela Carboni
Veröffentlicht: (2008)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
von: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Veröffentlicht: (2010)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
von: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Veröffentlicht: (2009)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
von: Costa, Karina Pinto
Veröffentlicht: (2008)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
von: Castilho, Adriana Guedes de
Veröffentlicht: (2013)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
von: Vampré, Spencer
Veröffentlicht: (2015)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
von: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Veröffentlicht: (2018)

Agenda 2030 e governança ambiental : estudo de caso sobre etanol da cana de açúcar e padrões de sustentabilidade como bonsucro.
von: Denny, Danielle Mendes Thame
Veröffentlicht: (2018)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
von: Silva Filho, João Bosco Soares da
Veröffentlicht: (2018)

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
von: Pellanda, Patrícia Précoma
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso