Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa, Karina Pinto |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Competence (in)effectiveness Rules conflicts Meio ambiente (in)efetividade Conflitos de normas Brasil [constituicao (1988)] Direito ambiental > brasil Competencia (autoridade legal) > leis e legislacao > brasil |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8662 |
Míreanna comhchosúla
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
de réir: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
de réir: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
de réir: Silva, Marcos Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Silva, Marcos Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
de réir: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tronco, Renan Zenato
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
de réir: Marinho, Yuri Rugai
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Marinho, Yuri Rugai
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
de réir: Martinho, Luciana Toledo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Martinho, Luciana Toledo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Schmidt, Cíntia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Micchelucci, Alvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
de réir: Amigo, Bianca Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Amigo, Bianca Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
de réir: Rios, Tácita Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rios, Tácita Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
de réir: Santos, Daiana Barbosa Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Daiana Barbosa Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
de réir: Santos, Daiana Barbosa Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, Daiana Barbosa Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
de réir: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
de réir: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Haüptli, Paulo Rogério
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Karina Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
de réir: Saito, Estela Rosa Federmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Saito, Estela Rosa Federmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rodrigues, Lucas de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Os direitos ambientais e sua efetividade
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Martinhoni, Angela Carboni
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
de réir: Pellanda, Patrícia Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pellanda, Patrícia Précoma
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
de réir: Guetta, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Guetta, Mauricio
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
de réir: Rocha, Márcio Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rocha, Márcio Santoro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
de réir: Faistel, Franciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faistel, Franciele
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
de réir: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Foilsithe / Cruthaithe: (2028)
de réir: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Foilsithe / Cruthaithe: (2028)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
de réir: Vampré, Spencer
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Vampré, Spencer
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Castilho, Adriana Guedes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pimenta, Danniel Librelon
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Guimarães, Mariana Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Míreanna comhchosúla
-
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
de réir: Santos, Ronaldo Alencar dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010) -
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
de réir: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
de réir: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Foilsithe / Cruthaithe: (2004) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)