Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Karina Pinto |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Competence (in)effectiveness Rules conflicts Meio ambiente (in)efetividade Conflitos de normas Brasil [constituicao (1988)] Direito ambiental > brasil Competencia (autoridade legal) > leis e legislacao > brasil |
| Acesso em linha: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8662 |
Registos relacionados
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado em: (2012)
Por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado em: (2012)
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010)
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
Por: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publicado em: (2020)
Por: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publicado em: (2020)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Por: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicado em: (2004)
Por: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicado em: (2004)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Por: Lunardi, Tarciso
Publicado em: (2014)
Por: Lunardi, Tarciso
Publicado em: (2014)
A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
Por: Silva, Marcos Pereira da
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Marcos Pereira da
Publicado em: (2013)
O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
Por: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicado em: (2014)
Por: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Publicado em: (2014)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
Por: Tronco, Renan Zenato
Publicado em: (2017)
Por: Tronco, Renan Zenato
Publicado em: (2017)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Por: Martinho, Luciana Toledo
Publicado em: (2007)
Por: Martinho, Luciana Toledo
Publicado em: (2007)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
Por: Schmidt, Cíntia
Publicado em: (2012)
Por: Schmidt, Cíntia
Publicado em: (2012)
O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2010)
Por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado em: (2010)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Por: Micchelucci, Alvaro
Publicado em: (2021)
Por: Micchelucci, Alvaro
Publicado em: (2021)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Por: Amigo, Bianca Neves
Publicado em: (2008)
Por: Amigo, Bianca Neves
Publicado em: (2008)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Por: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicado em: (2016)
Por: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Publicado em: (2016)
Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
Por: Rios, Tácita Pereira
Publicado em: (2022)
Por: Rios, Tácita Pereira
Publicado em: (2022)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Por: Rocha, Maurem Silva
Publicado em: (2006)
Por: Rocha, Maurem Silva
Publicado em: (2006)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Por: Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em: (2010)
Por: Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em: (2010)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
Por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publicado em: (2019)
Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
Por: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicado em: (2013)
Por: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Publicado em: (2013)
A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
Por: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicado em: (2010)
Por: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Publicado em: (2010)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)
A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2008)
Por: Costa, Karina Pinto
Publicado em: (2008)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado em: (2010)
Por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado em: (2010)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Por: Rodrigues, Lucas de Faria
Publicado em: (2015)
Por: Rodrigues, Lucas de Faria
Publicado em: (2015)
Os direitos ambientais e sua efetividade
Por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado em: (2008)
Por: Martinhoni, Angela Carboni
Publicado em: (2008)
Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
Por: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicado em: (2013)
Por: Pellanda, Patrícia Précoma
Publicado em: (2013)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
Por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado em: (2009)
Por: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicado em: (2009)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)
Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
Por: Rocha, Márcio Santoro
Publicado em: (2012)
Por: Rocha, Márcio Santoro
Publicado em: (2012)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado em: (2014)
A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Por: Faistel, Franciele
Publicado em: (2019)
Por: Faistel, Franciele
Publicado em: (2019)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Por: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicado em: (2028)
Por: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicado em: (2028)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
Por: Vampré, Spencer
Publicado em: (2015)
Por: Vampré, Spencer
Publicado em: (2015)
Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Por: Castilho, Adriana Guedes de
Publicado em: (2013)
Por: Castilho, Adriana Guedes de
Publicado em: (2013)
Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
Por: Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em: (2010)
Por: Pimenta, Danniel Librelon
Publicado em: (2010)
Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
Por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado em: (2023)
Por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado em: (2023)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2018)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2018)
Registos relacionados
-
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado em: (2012) -
Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
Por: Santos, Ronaldo Alencar dos
Publicado em: (2010) -
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
Por: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Publicado em: (2020) -
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Por: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Publicado em: (2004) -
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Por: Lunardi, Tarciso
Publicado em: (2014)