Зображення обкладинки

Competências ambientais: (in)efetividade, conflitos de normas e casos concretos

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Costa, Karina Pinto
Формат:	Dissertação de Mestrado
Мова:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2009
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Competence (in)effectiveness Rules conflicts Meio ambiente (in)efetividade Conflitos de normas Brasil [constituicao (1988)] Direito ambiental > brasil Competencia (autoridade legal) > leis e legislacao > brasil
Онлайн доступ:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8662

Схожі ресурси

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
за авторством: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубліковано: (2012)

Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
за авторством: Santos, Ronaldo Alencar dos
Опубліковано: (2010)

Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
за авторством: Cavalcanti, Thiago Rodrigues
Опубліковано: (2020)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
за авторством: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубліковано: (2004)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
за авторством: Lunardi, Tarciso
Опубліковано: (2014)

A competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988
за авторством: Silva, Marcos Pereira da
Опубліковано: (2013)

O dano sócio-ambiental em terras indígenas : a diversidade cultural e a concretização do direito ao meio ambiente sadio previsto na Constituição Federal de 1988
за авторством: Sousa, Naira Regina do Nascimento
Опубліковано: (2014)

O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
за авторством: Tronco, Renan Zenato
Опубліковано: (2017)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
за авторством: Marinho, Yuri Rugai
Опубліковано: (2014)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
за авторством: Martinho, Luciana Toledo
Опубліковано: (2007)

Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
за авторством: Schmidt, Cíntia
Опубліковано: (2012)

O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual.
за авторством: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубліковано: (2010)

O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
за авторством: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубліковано: (2007)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
за авторством: Micchelucci, Alvaro
Опубліковано: (2021)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
за авторством: Amigo, Bianca Neves
Опубліковано: (2008)

A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
за авторством: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Опубліковано: (2016)

Conflitos ambientais e soluções consensuais no Estado do Maranhão
за авторством: Rios, Tácita Pereira
Опубліковано: (2022)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
за авторством: Rocha, Maurem Silva
Опубліковано: (2006)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
за авторством: Cavalcanti, Renata Neme
Опубліковано: (2010)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
за авторством: Santos, Daiana Barbosa Melo
Опубліковано: (2019)

Ecologização do direito internacional humanitário: perspectivas para maior efetividade da proteção ambiental durante conflitos armados.
за авторством: Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa
Опубліковано: (2013)

A efetividade das normas constitucionais ambientais referentes à função socioambiental da propriedade.
за авторством: Silva, Wildemar Felix Assunção e
Опубліковано: (2010)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
за авторством: Haüptli, Paulo Rogério
Опубліковано: (2022)

A (in) efetividade do direito ambiental brasileiro : análise prática das normas, dos instrumentos processuais e casos concretos
за авторством: Costa, Karina Pinto
Опубліковано: (2008)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
за авторством: Saito, Estela Rosa Federmann
Опубліковано: (2010)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
за авторством: Rodrigues, Lucas de Faria
Опубліковано: (2015)

Os direitos ambientais e sua efetividade
за авторством: Martinhoni, Angela Carboni
Опубліковано: (2008)

Antinomias jurídicas e previsões legais esparsas : um enfoque às competências da CTNBio
за авторством: Pellanda, Patrícia Précoma
Опубліковано: (2013)

A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
за авторством: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Опубліковано: (2009)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
за авторством: Guetta, Mauricio
Опубліковано: (2012)

Parâmetros para uma teoria da decisão em conflitos socioambientais
за авторством: Rocha, Márcio Santoro
Опубліковано: (2012)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2014)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
за авторством: Faistel, Franciele
Опубліковано: (2019)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
за авторством: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Опубліковано: (2028)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
за авторством: Vampré, Spencer
Опубліковано: (2015)

Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
за авторством: Castilho, Adriana Guedes de
Опубліковано: (2013)

Crimes ambientais : normas penais em branco, elementos normativos do tipo e competência estadual em matéria ambiental
за авторством: Pimenta, Danniel Librelon
Опубліковано: (2010)

Negada a suspensão de liminar e de sentença, que decidiu pelo cumprimento de Lei distrital estabelecendo proibição, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos ou artefatos pirotécnicos, em razão de conflito entre normas locais e federais
за авторством: Guimarães, Mariana Arruda
Опубліковано: (2023)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
за авторством: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубліковано: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso