Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Сохранить в:
| Главный автор: | Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law; national policy on climate change; regulatory framework of the pre salt; oil Direito ambiental; política nacional sobre mudança do clima; marco regulatório do pré sal; petróleo |
| Online-ссылка: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2281 |
Схожие документы
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
по: Silva Filho, Clêncio Braz da
Опубликовано: (2016)
по: Silva Filho, Clêncio Braz da
Опубликовано: (2016)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2024)
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2024)
José Alexandre Scheinkman
по: Scheinkman, José Alexandre
Опубликовано: (2017)
по: Scheinkman, José Alexandre
Опубликовано: (2017)
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
по: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубликовано: (2019)
по: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубликовано: (2019)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
по: Ribeiro, Paula Marinho
Опубликовано: (2023)
по: Ribeiro, Paula Marinho
Опубликовано: (2023)
A maior chaga social do nosso país é o saneamento básico
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
по: Jereissati, Tasso
Опубликовано: (2020)
Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
по: Diniz, Erick Sobral
Опубликовано: (2021)
по: Diniz, Erick Sobral
Опубликовано: (2021)
The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Опубликовано: (2023)
Опубликовано: (2023)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
по: Silva, Iradi Rodrigues da
Опубликовано: (2024)
по: Silva, Iradi Rodrigues da
Опубликовано: (2024)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
по: Xerfan, Renato da Cruz
Опубликовано: (2015)
по: Xerfan, Renato da Cruz
Опубликовано: (2015)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
по: Costa, Francisco Campos da
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Francisco Campos da
Опубликовано: (2021)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
по: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Опубликовано: (2014)
Estado de direito ambiental e Agenda 2030 : o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo
по: Gomes, Maria Tereza Uille
Опубликовано: (2022)
по: Gomes, Maria Tereza Uille
Опубликовано: (2022)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
по: Teixeira, Beatriz Martins
Опубликовано: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2013)
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2013)
O Protocolo de Kyoto: a União Européia na liderança do regime de mudanças climáticas
по: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Опубликовано: (2007)
по: Domingos, Nicole de Paula [UNESP]
Опубликовано: (2007)
Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades
по: Lamare, Julia de
Опубликовано: (2015)
по: Lamare, Julia de
Опубликовано: (2015)
O Brasil do pré-sal: a soberania permanente sobre os recursos naturais como obrigação ambiental internacional
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2012)
по: Souza, Silvano Denega
Опубликовано: (2012)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
по: Blattler, Stephanie
Опубликовано: (2018)
по: Blattler, Stephanie
Опубликовано: (2018)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2006)
по: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Опубликовано: (2006)
O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Rudge, Vânia Vieira Cunha [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
по: Borges, Gabriela De Val
Опубликовано: (2016)
по: Borges, Gabriela De Val
Опубликовано: (2016)
Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
по: Grassi, Viviane
Опубликовано: (2015)
по: Grassi, Viviane
Опубликовано: (2015)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
по: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Опубликовано: (2023)
по: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Опубликовано: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
по: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Опубликовано: (2023)
по: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Опубликовано: (2023)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
по: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Опубликовано: (2014)
по: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Опубликовано: (2014)
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
по: Rohde, Carolina de Oliveira
Опубликовано: (2023)
по: Rohde, Carolina de Oliveira
Опубликовано: (2023)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
по: Araújo, Ricardo da Silva
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, Ricardo da Silva
Опубликовано: (2023)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
по: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Опубликовано: (2022)
по: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
по: Limmer, Flávia da Costa
Опубликовано: (2013)
по: Limmer, Flávia da Costa
Опубликовано: (2013)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
по: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Опубликовано: (2010)
по: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Опубликовано: (2010)
O greening do Sistema Interamericano de Direitos Humanos : a violação do direito humano ao meio ambiente por derramamento de petróleo
по: Seoane, Yasmin Lange
Опубликовано: (2019)
по: Seoane, Yasmin Lange
Опубликовано: (2019)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
по: Batista, Livia Regina
Опубликовано: (2020)
по: Batista, Livia Regina
Опубликовано: (2020)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2019)
по: Berwig, Juliane Altmann
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
по: Silva Filho, Clêncio Braz da
Опубликовано: (2016) -
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2024) -
José Alexandre Scheinkman
по: Scheinkman, José Alexandre
Опубликовано: (2017) -
Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica no Brasil e a judicialização do setor
по: Giacobbo, Daniela Garcia
Опубликовано: (2019) -
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)