Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Saved in:
| Main Author: | Esteves, Henrique Perez |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo impróprio; integração normativa; hermenêutica |
| Online Access: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2742 |
Similar Items
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
by: Borges Netto, Renata Sawaris
Published: (2024)
by: Borges Netto, Renata Sawaris
Published: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
by: Santiago, Alex Fernandes
Published: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
by: FERNANDES, Natália de Andrade
Published: (2019)
by: FERNANDES, Natália de Andrade
Published: (2019)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
by: Cardoso, Rafhaella
Published: (2013)
by: Cardoso, Rafhaella
Published: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)
by: Marchesan, Ana Maria Moreira
Published: (2023)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
by: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Published: (2014)
by: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Published: (2014)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)
by: Santin, Janaína Rigo
Published: (2013)
A água como patrimônio cultural
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
by: Calasans, Jorge Thierry
Published: (2012)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
by: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Published: (2011)
by: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Published: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
by: Copola, Gina
Published: (2004)
by: Copola, Gina
Published: (2004)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
by: Romano, Rogério Tadeu
Published: (2023)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (2013)
by: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Published: (2013)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
by: Lopes, Arthur Oliveira
Published: (2021)
by: Lopes, Arthur Oliveira
Published: (2021)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
by: Souza, Pablo Moitinho de
Published: (2010)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
by: Cardoso, Oscar Valente
Published: (2008)
by: Cardoso, Oscar Valente
Published: (2008)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
by: MATOS, Elzira dos Santos
Published: (2016)
by: MATOS, Elzira dos Santos
Published: (2016)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)
by: Souza, Motauri Ciocchetti de
Published: (2020)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
by: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Published: (2025)
by: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Published: (2025)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2024)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2019)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
by: Garcez, Gabriela Soldano
Published: (2021)
by: Garcez, Gabriela Soldano
Published: (2021)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
by: Tavares, Rodrigo Silva
Published: (2021)
by: Tavares, Rodrigo Silva
Published: (2021)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
by: Gabriela Salazar Silva Pinto
Published: (2017)
by: Gabriela Salazar Silva Pinto
Published: (2017)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
by: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Published: (2018)
by: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Published: (2018)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)
by: Capasso, Marcelo Mota
Published: (2023)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
by: Maletta, Giselle Villela
Published: (2023)
by: Maletta, Giselle Villela
Published: (2023)
O Tratado de cooperação amazonica
by: Ricupero, Rubens
Published: (1984)
by: Ricupero, Rubens
Published: (1984)
Precaução e tombamento : uma interação importante
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
by: Wedy, Gabriel
Published: (2016)
Similar Items
-
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
by: Borges Netto, Renata Sawaris
Published: (2024) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2015) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003) -
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)