Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo impróprio; integração normativa; hermenêutica |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2742 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Borges Netto, Renata Sawaris
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Borges Netto, Renata Sawaris
প্রকাশিত: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2003)
Patrimônio cultural
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2003)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Santiago, Alex Fernandes
প্রকাশিত: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
অনুযায়ী: FERNANDES, Natália de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: FERNANDES, Natália de Andrade
প্রকাশিত: (2019)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
অনুযায়ী: Cardoso, Rafhaella
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cardoso, Rafhaella
প্রকাশিত: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
প্রকাশিত: (2023)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Borges, Marco Antônio
প্রকাশিত: (2001)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2023)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
অনুযায়ী: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
প্রকাশিত: (2014)
A água como patrimônio cultural
অনুযায়ী: Calasans, Jorge Thierry
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Calasans, Jorge Thierry
প্রকাশিত: (2012)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santin, Janaína Rigo
প্রকাশিত: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
অনুযায়ী: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
প্রকাশিত: (2011)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
অনুযায়ী: Souza, Pablo Moitinho de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Souza, Pablo Moitinho de
প্রকাশিত: (2010)
O meio ambiente cultural e sua proteção
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Copola, Gina
প্রকাশিত: (2004)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
অনুযায়ী: Cardoso, Oscar Valente
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Cardoso, Oscar Valente
প্রকাশিত: (2008)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Sacchetto, Débora Duarte
প্রকাশিত: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Souza, Motauri Ciocchetti de
প্রকাশিত: (2020)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2020)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
অনুযায়ী: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
প্রকাশিত: (2025)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2024)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
অনুযায়ী: MATOS, Elzira dos Santos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: MATOS, Elzira dos Santos
প্রকাশিত: (2016)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Flach, Michael Schneider
প্রকাশিত: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Rangel, Tauã Lima Verdan
প্রকাশিত: (2017)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
অনুযায়ী: Garcez, Gabriela Soldano
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Garcez, Gabriela Soldano
প্রকাশিত: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
অনুযায়ী: Ricupero, Rubens
প্রকাশিত: (1984)
অনুযায়ী: Ricupero, Rubens
প্রকাশিত: (1984)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
অনুযায়ী: Tavares, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Tavares, Rodrigo Silva
প্রকাশিত: (2021)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pedro, Juliana Monteiro
প্রকাশিত: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2016)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
অনুযায়ী: Capasso, Marcelo Mota
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Capasso, Marcelo Mota
প্রকাশিত: (2023)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
অনুযায়ী: Maletta, Giselle Villela
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Maletta, Giselle Villela
প্রকাশিত: (2023)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
অনুযায়ী: Gabriela Salazar Silva Pinto
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Gabriela Salazar Silva Pinto
প্রকাশিত: (2017)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
অনুযায়ী: Medeiros, Alexsandro Bernardo
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Medeiros, Alexsandro Bernardo
প্রকাশিত: (2018)