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Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Esteves, Henrique Perez
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2016
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo impróprio; integração normativa; hermenêutica
On-line přístup:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/2742

Podobné jednotky

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Borges Netto, Renata Sawaris
Vydáno: (2024)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

Patrimônio cultural
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Autor: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Vydáno: (2010)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2023)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Autor: Cardoso, Rafhaella
Vydáno: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Vydáno: (2023)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2023)

Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
Autor: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Vydáno: (2014)

A água como patrimônio cultural
Autor: Calasans, Jorge Thierry
Vydáno: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Autor: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Vydáno: (2011)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
Autor: Cardoso, Oscar Valente
Vydáno: (2008)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Autor: Sacchetto, Débora Duarte
Vydáno: (2011)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
Autor: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Vydáno: (2013)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Souza, Motauri Ciocchetti de
Vydáno: (2020)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
Autor: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Vydáno: (2025)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2024)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Autor: MATOS, Elzira dos Santos
Vydáno: (2016)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2019)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
Autor: Garcez, Gabriela Soldano
Vydáno: (2021)

O Tratado de cooperação amazonica
Autor: Ricupero, Rubens
Vydáno: (1984)

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Autor: Tavares, Rodrigo Silva
Vydáno: (2021)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Autor: Pedro, Juliana Monteiro
Vydáno: (2018)

Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Autor: Capasso, Marcelo Mota
Vydáno: (2023)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
Autor: Maletta, Giselle Villela
Vydáno: (2023)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Autor: Gabriela Salazar Silva Pinto
Vydáno: (2017)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Autor: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Vydáno: (2018)

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