Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Esteves, Henrique Perez |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo impróprio; integração normativa; hermenêutica |
| Accès en ligne: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2742 |
Documents similaires
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
par: Borges Netto, Renata Sawaris
Publié: (2024)
par: Borges Netto, Renata Sawaris
Publié: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013)
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2015)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003)
Patrimônio cultural
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
par: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publié: (2010)
par: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publié: (2010)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2023)
par: Santiago, Alex Fernandes
Publié: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
par: FERNANDES, Natália de Andrade
Publié: (2019)
par: FERNANDES, Natália de Andrade
Publié: (2019)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
par: Cardoso, Rafhaella
Publié: (2013)
par: Cardoso, Rafhaella
Publié: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)
par: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publié: (2023)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
par: Borges, Marco Antônio
Publié: (2001)
par: Borges, Marco Antônio
Publié: (2001)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2023)
par: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publié: (2023)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
par: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publié: (2014)
par: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Publié: (2014)
A água como patrimônio cultural
par: Calasans, Jorge Thierry
Publié: (2012)
par: Calasans, Jorge Thierry
Publié: (2012)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2013)
par: Santin, Janaína Rigo
Publié: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
par: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publié: (2011)
par: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Publié: (2011)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
par: Souza, Pablo Moitinho de
Publié: (2010)
O meio ambiente cultural e sua proteção
par: Copola, Gina
Publié: (2004)
par: Copola, Gina
Publié: (2004)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
par: Lopes, Arthur Oliveira
Publié: (2021)
par: Lopes, Arthur Oliveira
Publié: (2021)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
par: Cardoso, Oscar Valente
Publié: (2008)
par: Cardoso, Oscar Valente
Publié: (2008)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)
par: Sacchetto, Débora Duarte
Publié: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (2013)
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)
par: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publié: (2020)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2020)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
par: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publié: (2025)
par: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Publié: (2025)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2024)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2024)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
par: MATOS, Elzira dos Santos
Publié: (2016)
par: MATOS, Elzira dos Santos
Publié: (2016)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
par: Garcez, Gabriela Soldano
Publié: (2021)
par: Garcez, Gabriela Soldano
Publié: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
par: Ricupero, Rubens
Publié: (1984)
par: Ricupero, Rubens
Publié: (1984)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
par: Tavares, Rodrigo Silva
Publié: (2021)
par: Tavares, Rodrigo Silva
Publié: (2021)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
par: Pedro, Juliana Monteiro
Publié: (2018)
par: Pedro, Juliana Monteiro
Publié: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
par: Wedy, Gabriel
Publié: (2016)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
par: Capasso, Marcelo Mota
Publié: (2023)
par: Capasso, Marcelo Mota
Publié: (2023)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
par: Maletta, Giselle Villela
Publié: (2023)
par: Maletta, Giselle Villela
Publié: (2023)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
par: Gabriela Salazar Silva Pinto
Publié: (2017)
par: Gabriela Salazar Silva Pinto
Publié: (2017)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
par: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publié: (2018)
par: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publié: (2018)
Documents similaires
-
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
par: Borges Netto, Renata Sawaris
Publié: (2024) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2013) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2015) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
par: Mukai, Toshio
Publié: (2003) -
Patrimônio cultural
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2003)