Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Spremljeno u:
| Glavni autor: | Esteves, Henrique Perez |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo impróprio; integração normativa; hermenêutica |
| Online pristup: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/2742 |
Slični predmeti
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003)
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Izdano: (2010)
od: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Izdano: (2010)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2023)
od: Santiago, Alex Fernandes
Izdano: (2023)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Izdano: (2019)
od: FERNANDES, Natália de Andrade
Izdano: (2019)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
od: Cardoso, Rafhaella
Izdano: (2013)
od: Cardoso, Rafhaella
Izdano: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
od: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Izdano: (2023)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)
od: Borges, Marco Antônio
Izdano: (2001)
Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2023)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2023)
Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
od: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Izdano: (2014)
od: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
Izdano: (2014)
A água como patrimônio cultural
od: Calasans, Jorge Thierry
Izdano: (2012)
od: Calasans, Jorge Thierry
Izdano: (2012)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)
od: Santin, Janaína Rigo
Izdano: (2013)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
od: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Izdano: (2011)
od: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Izdano: (2011)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
od: Souza, Pablo Moitinho de
Izdano: (2010)
od: Souza, Pablo Moitinho de
Izdano: (2010)
O meio ambiente cultural e sua proteção
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
od: Copola, Gina
Izdano: (2004)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
od: Lopes, Arthur Oliveira
Izdano: (2021)
O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
od: Cardoso, Oscar Valente
Izdano: (2008)
od: Cardoso, Oscar Valente
Izdano: (2008)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
od: Sacchetto, Débora Duarte
Izdano: (2011)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2023)
od: Romano, Rogério Tadeu
Izdano: (2023)
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Izdano: (2013)
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Izdano: (2013)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Izdano: (2020)
od: Souza, Motauri Ciocchetti de
Izdano: (2020)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2020)
A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Izdano: (2025)
od: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
Izdano: (2025)
Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024)
od: Alvarenga, Luciano José
Izdano: (2024)
O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
od: MATOS, Elzira dos Santos
Izdano: (2016)
od: MATOS, Elzira dos Santos
Izdano: (2016)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2019)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2019)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
od: Rangel, Tauã Lima Verdan
Izdano: (2017)
A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
od: Garcez, Gabriela Soldano
Izdano: (2021)
od: Garcez, Gabriela Soldano
Izdano: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
od: Ricupero, Rubens
Izdano: (1984)
od: Ricupero, Rubens
Izdano: (1984)
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
od: Tavares, Rodrigo Silva
Izdano: (2021)
od: Tavares, Rodrigo Silva
Izdano: (2021)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
od: Pedro, Juliana Monteiro
Izdano: (2018)
Precaução e tombamento : uma interação importante
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2016)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2016)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
od: Capasso, Marcelo Mota
Izdano: (2023)
od: Capasso, Marcelo Mota
Izdano: (2023)
Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
od: Maletta, Giselle Villela
Izdano: (2023)
od: Maletta, Giselle Villela
Izdano: (2023)
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
od: Gabriela Salazar Silva Pinto
Izdano: (2017)
od: Gabriela Salazar Silva Pinto
Izdano: (2017)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
od: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Izdano: (2018)
od: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Izdano: (2018)
Slični predmeti
-
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
od: Borges Netto, Renata Sawaris
Izdano: (2024) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
od: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Izdano: (2013) -
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2015) -
A degradação do patrimônio histórico e cultural
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2003) -
Patrimônio cultural
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)