封面圖片

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios

Saved in:

書目詳細資料
主要作者:	Esteves, Henrique Perez
格式:	Dissertação de Mestrado
語言:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2016
Assuntos:	Ciencias sociais aplicadas::direito Princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão do direito penal; tombamento; abandono de prédios públicos tombados; garantidor; fiscalização; crime omissivo impróprio; integração normativa; hermenêutica
在線閱讀:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/2742

相似書籍

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
由: Borges Netto, Renata Sawaris
出版: (2024)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
由: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版: (2013)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2015)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
由: Mukai, Toshio
出版: (2003)

Patrimônio cultural
由: Dias, Edna Cardozo
出版: (2003)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
由: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版: (2010)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
由: Santiago, Alex Fernandes
出版: (2023)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
由: FERNANDES, Natália de Andrade
出版: (2019)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
由: Cardoso, Rafhaella
出版: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
由: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版: (2023)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
由: Borges, Marco Antônio
出版: (2001)

Um olhar multidisciplinar sobre o patrimônio cultural arquivístico
由: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版: (2023)

Materialismo histórico-dialético e a pesquisa em educação ambiental
由: Loureiro, Carlos Frederico Bernardo
出版: (2014)

A água como patrimônio cultural
由: Calasans, Jorge Thierry
出版: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
由: Santin, Janaína Rigo
出版: (2013)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
由: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
出版: (2011)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
由: Souza, Pablo Moitinho de
出版: (2010)

O meio ambiente cultural e sua proteção
由: Copola, Gina
出版: (2004)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
由: Lopes, Arthur Oliveira
出版: (2021)

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional
由: Cardoso, Oscar Valente
出版: (2008)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
由: Sacchetto, Débora Duarte
出版: (2011)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2023)

Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade
由: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版: (2013)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
由: Souza, Motauri Ciocchetti de
出版: (2020)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2020)

A (des)proteção do meio ambiente cultural roraimense : o Museu Integrado de Roraima
由: Ferreira, João Vítor Brito Barbosa
出版: (2025)

Os valos históricos na composição das paisagens brasileiras : paralelos no além-mar, identidade dos lugares e patrimonialização
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2024)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
由: MATOS, Elzira dos Santos
出版: (2016)

Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
由: Flach, Michael Schneider
出版: (2019)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
由: Rangel, Tauã Lima Verdan
出版: (2017)

A função socioambiental da propriedade através da proteção do patrimônio histórico e cultural : a cultura como elemento essencial na obtenção do desenvolvimento sustentável, nos termos da Agenda 2030
由: Garcez, Gabriela Soldano
出版: (2021)

O Tratado de cooperação amazonica
由: Ricupero, Rubens
出版: (1984)

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
由: Tavares, Rodrigo Silva
出版: (2021)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
由: Pedro, Juliana Monteiro
出版: (2018)

Precaução e tombamento : uma interação importante
由: Wedy, Gabriel
出版: (2016)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
由: Capasso, Marcelo Mota
出版: (2023)

Soberania (re)interpretada e o fenômeno da integração constitucional internacional : perspectivas constitucionais para a nova realidade global
由: Maletta, Giselle Villela
出版: (2023)

Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
由: Gabriela Salazar Silva Pinto
出版: (2017)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
由: Medeiros, Alexsandro Bernardo
出版: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso