Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Unisantos |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito Chevron case; criminal law in maritime spaces; sovereignty; jurisdiction;l aw of the sea; environmental crimes Caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime ambiental |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/4361 |
مواد مشابهة
A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
حسب: Oliveira, Rosana dos Santos
منشور في: (2016)
حسب: Oliveira, Rosana dos Santos
منشور في: (2016)
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
حسب: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
منشور في: (2011)
حسب: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
منشور في: (2011)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
حسب: ELISA SESANA GOMES
منشور في: (2010)
حسب: ELISA SESANA GOMES
منشور في: (2010)
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços : os limites da soberania estatal
حسب: Sartori, Liane Pioner
منشور في: (2014)
حسب: Sartori, Liane Pioner
منشور في: (2014)
Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
حسب: Silva, Juliana Prado da
منشور في: (2017)
حسب: Silva, Juliana Prado da
منشور في: (2017)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
حسب: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
منشور في: (2013)
حسب: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
منشور في: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2002)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2002)
Concepções de ambiente de futuras professoras portuguesas : um estudo de caso
حسب: Correia, Marisa Monteiro
منشور في: (2013)
حسب: Correia, Marisa Monteiro
منشور في: (2013)
Contabilidade ambiental : evidenciação de eventos econômicos de natureza ambiental pelas empresas do setor químico e petroquímico
حسب: Oliveira, Robson de
منشور في: (2005)
حسب: Oliveira, Robson de
منشور في: (2005)
Do direito do mar e de seus avatares : a plataforma continental brasileira
حسب: Fontoura, Jorge
منشور في: (2011)
حسب: Fontoura, Jorge
منشور في: (2011)
Limites exteriores da plataforma continental do Brasil conforme o direito do mar
حسب: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
منشور في: (2014)
حسب: Figueirôa, Christiano Sávio Barros
منشور في: (2014)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
حسب: Toigo, Jerônimo de Castilhos
منشور في: (2020)
حسب: Toigo, Jerônimo de Castilhos
منشور في: (2020)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
حسب: Sachett, Barbara Mourão
منشور في: (2022)
حسب: Sachett, Barbara Mourão
منشور في: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
حسب: Sachett, Barbara Mourão
منشور في: (2022)
حسب: Sachett, Barbara Mourão
منشور في: (2022)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2023)
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2023)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
حسب: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
منشور في: (2006)
حسب: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
منشور في: (2006)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
حسب: Cavalcanti, Renata Neme
منشور في: (2010)
حسب: Cavalcanti, Renata Neme
منشور في: (2010)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
حسب: Pereira, Tamiris Melo
منشور في: (2017)
حسب: Pereira, Tamiris Melo
منشور في: (2017)
Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
حسب: Santos, Miriam Cheissele dos
منشور في: (2022)
حسب: Santos, Miriam Cheissele dos
منشور في: (2022)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
حسب: Martins, Carla Fabiana Melo
منشور في: (2013)
حسب: Martins, Carla Fabiana Melo
منشور في: (2013)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
حسب: Bossard, Ana Alzira Nogueira
منشور في: (2005)
حسب: Bossard, Ana Alzira Nogueira
منشور في: (2005)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
حسب: Brandelli, Ailor Carlos
منشور في: (2025)
حسب: Brandelli, Ailor Carlos
منشور في: (2025)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
حسب: Lessa, Natalie Coelho
منشور في: (2018)
حسب: Lessa, Natalie Coelho
منشور في: (2018)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
حسب: Santos, Márcia Alvarenga dos
منشور في: (2019)
حسب: Santos, Márcia Alvarenga dos
منشور في: (2019)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
حسب: BARROS, Juliane de Lima
منشور في: (2019)
حسب: BARROS, Juliane de Lima
منشور في: (2019)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
حسب: Figueiredo, Andréia Nasser
منشور في: (2020)
حسب: Figueiredo, Andréia Nasser
منشور في: (2020)
A regulamentação internacional da pesca marítima e a efetivação dos direitos humanos
حسب: Parise, Murilo Bellini
منشور في: (2018)
حسب: Parise, Murilo Bellini
منشور في: (2018)
O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
حسب: Brandelli, Ailor Carlos
منشور في: (2014)
حسب: Brandelli, Ailor Carlos
منشور في: (2014)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
حسب: MACHADO, Cláudia Novaes
منشور في: (2016)
حسب: MACHADO, Cláudia Novaes
منشور في: (2016)
Amplitude do Conceito Jurídico de Futuras Gerações e do Respectivo Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
حسب: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
منشور في: (2019)
حسب: Ramos Júnior, Dempsey Pereira
منشور في: (2019)
Lei do Abate, guerra às drogas e defesa nacional
حسب: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
منشور في: (2012)
حسب: Feitosa, Gustavo Raposo Pereira
منشور في: (2012)
O caso fortuito e a força maior como causas excludentes de responsabilidade civil aplicáveis à administração pública por danos ao meio ambiente
حسب: Linhares, Felipe Neves
منشور في: (2011)
حسب: Linhares, Felipe Neves
منشور في: (2011)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
حسب: Brasil
منشور في: (2024)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
حسب: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
منشور في: (2023)
A necessidade de coordenação das competências administrativas para autorizar a exploração e a investigação científica na plataforma continental : a limitada contribuição dos convênios entre órgãos federais
حسب: Formiga, Rafaela Vaz
منشور في: (2016)
حسب: Formiga, Rafaela Vaz
منشور في: (2016)
Detritos espaciais em órbita terrestre baixa: mecanismos regulatórios e sustentabilidade das atividades satelitais
حسب: Costa, Francisco Campos da
منشور في: (2021)
حسب: Costa, Francisco Campos da
منشور في: (2021)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
حسب: Farias, Talden Queiroz
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden Queiroz
منشور في: (2016)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
حسب: Pinheiro, Geny Marques
منشور في: (2018)
حسب: Pinheiro, Geny Marques
منشور في: (2018)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
حسب: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
منشور في: (2022)
حسب: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
منشور في: (2022)
A Amazônia continental e o regime internacional de biodiversidade
حسب: Evangelista, Douglas Nascimento
منشور في: (2016)
حسب: Evangelista, Douglas Nascimento
منشور في: (2016)