Azala

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Zanethi, Rodrigo Luiz
Formatua:	Tese de Doutorado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Unisantos
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental internacional Globalização; governança global; meio ambiente; acordos de livre comércio; omc; acordo de facilitação do comércio; transpacific partnership Globalization; global governance; environment; free trade agreements; wto; trade facilitation agreement; transpacific partnership
Sarrera elektronikoa:	https://tede.unisantos.br/handle/tede/4561

Antzeko izenburuak

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Bastos, Matheus Silva
Argitaratua: (2022)

Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
nork: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Argitaratua: (2011)

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)

Políticas climáticas e livre comércio
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2013)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
nork: Oliveira, André Soares
Argitaratua: (2017)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
nork: Santos, André de Castro dos
Argitaratua: (2018)

A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
nork: Filter, Pedro Agão Seabra
Argitaratua: (2020)

A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
nork: Valim, Thiago
Argitaratua: (2023)

Acordos Substitutivos de multa ambiental: O dilema da legalidade de aplicação do artigo 26 da LINDB
nork: Paula, Frederico Rios
Argitaratua: (2005)

O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
nork: Lopes, Lucas Lelis
Argitaratua: (2022)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
nork: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Argitaratua: (2024)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
nork: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Argitaratua: (2021)

Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
nork: Basso, Maristela
Argitaratua: (2006)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2026)

Comércio internacional e desenvolvimento sustentável : as ineficiências do acordo Mercosul-UE
nork: Gonçalves, Eduardo Parenti
Argitaratua: (2021)

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
nork: Rocha, Bianca Maria Borges da
Argitaratua: (2019)

A natureza jurídica dos acordos de pesca
nork: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Argitaratua: (2012)

A permanência no Acordo de Paris
nork: Feldmann, Rafael Fernando
Argitaratua: (2019)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
nork: Siragna, Marilene Novelli
Argitaratua: (2018)

The carbon debt owed to the Earth: are the concept of carbon debt and the attribution of legal personhood for the planet Earth viable legal strategies to boost the carbon credit markets?
Argitaratua: (2023)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2023)

Conflitos ambientais e de pesca: o caso do rio Arari e a regulamentação do acordo de pesca
nork: Dias, Bianca Gabriela Cardoso
Argitaratua: (2012)

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
nork: Trevizan, Ana Flávia
Argitaratua: (2017)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
nork: Moro, Carolina Corrêa
Argitaratua: (2017)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
nork: Costa, Luís Carlos
Argitaratua: (2008)

A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
nork: Zanquim Junior, José Wamberto
Argitaratua: (2021)

Comércio internacional e sustentabilidade
nork: P. Matias, Eduardo Felipe
Argitaratua: (2013)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)

Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
nork: Fredes, Andrei Ferreira
Argitaratua: (2016)

Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2021)

Limits of carbon pricing in a climate-changing world
nork: Gonçalves, Veronica Korber
Argitaratua: (2022)

Aquecimento profundo
nork: Zorzetto, Ricardo
Argitaratua: (2021)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

O acordo de Paris e a transição para o setor de transportes de baixo carbono : o papel da plataforma para o biofuturo
nork: Milanez, Artur Yabe
Argitaratua: (2017)

Aquecimento global : acordos internacionais, emissões de CO2 e o surgimento dos mercados de carbono no mundo
nork: Vital, Marcos H. F
Argitaratua: (2018)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)

Contra o aquecimento global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)

Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
nork: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Argitaratua: (2020)

A regulamentação internacional dos transgênicos: contradições e perspectivas
nork: Alves, Maria Cristina Ferraz
Argitaratua: (2009)

A proteção ao meio ambiente como barreira não-tarifária ao comércio internacional
nork: Mercadante, Mauricio
Argitaratua: (1998)

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