O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | PINHEIRO, Olinda Magno |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental access rights Healthy environment Human rights Socioenvironmental impacts Environmental democracy Diritti di accesso ambientale Ambiente salutare Diritti umani Impatti socioambientali Democrazia ambientale Direitos de acesso ambiental Meio ambiente saudável Direitos humanos Impactos socioambientais Democracia ambiental |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15475 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
অনুযায়ী: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
প্রকাশিত: (2023)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
অনুযায়ী: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
প্রকাশিত: (2008)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2015)
O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
অনুযায়ী: Torres, Ricardo Ezequiel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Torres, Ricardo Ezequiel
প্রকাশিত: (2013)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2018)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
অনুযায়ী: Ayupe, Carolina Guimarães
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Ayupe, Carolina Guimarães
প্রকাশিত: (2023)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
অনুযায়ী: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
প্রকাশিত: (2013)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Berwig, Juliane Altmann
প্রকাশিত: (2019)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
অনুযায়ী: Santos, Karina Alves Teixeira
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Santos, Karina Alves Teixeira
প্রকাশিত: (2013)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
অনুযায়ী: Machado, Renata Mendes Santa Maria
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Machado, Renata Mendes Santa Maria
প্রকাশিত: (2007)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
অনুযায়ী: Faval, Rubia Mara Barbosa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Faval, Rubia Mara Barbosa
প্রকাশিত: (2020)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
অনুযায়ী: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
প্রকাশিত: (2008)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
অনুযায়ী: Seabra, Maxlânia Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Seabra, Maxlânia Alves
প্রকাশিত: (2018)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Milani, Gabriela
প্রকাশিত: (2021)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
অনুযায়ী: Silva, Andre Luiz Ferreira da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva, Andre Luiz Ferreira da
প্রকাশিত: (2012)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
অনুযায়ী: Furlan, Karina Morgana
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Furlan, Karina Morgana
প্রকাশিত: (2016)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
অনুযায়ী: Pagnoncelli, Jonathan Alves
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Pagnoncelli, Jonathan Alves
প্রকাশিত: (2025)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
অনুযায়ী: Pires, George Niclaides de Moraes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Pires, George Niclaides de Moraes
প্রকাশিত: (2024)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
অনুযায়ী: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
প্রকাশিত: (2015)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
অনুযায়ী: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
প্রকাশিত: (2013)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
অনুযায়ী: Fachinelli, Bianca Amoretti
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Fachinelli, Bianca Amoretti
প্রকাশিত: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
অনুযায়ী: Silva, Janaina Nascimento
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Janaina Nascimento
প্রকাশিত: (2017)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
অনুযায়ী: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
প্রকাশিত: (2019)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
অনুযায়ী: Oliveira, Romualdo Rocha de
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Oliveira, Romualdo Rocha de
প্রকাশিত: (2025)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
অনুযায়ী: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
প্রকাশিত: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
অনুযায়ী: Bortolini, Rafaela Emília
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Bortolini, Rafaela Emília
প্রকাশিত: (2014)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
অনুযায়ী: Arnold, Cláudia de Moraes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Arnold, Cláudia de Moraes
প্রকাশিত: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
প্রকাশিত: (2016)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Pegoraro, Sheila
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pegoraro, Sheila
প্রকাশিত: (2021)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
অনুযায়ী: Santos, Kathiuscia Gil
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Kathiuscia Gil
প্রকাশিত: (2020)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
অনুযায়ী: Braun, Caroline
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Braun, Caroline
প্রকাশিত: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
অনুযায়ী: Balbinot, Fábio Hanauer
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Balbinot, Fábio Hanauer
প্রকাশিত: (2017)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
অনুযায়ী: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
প্রকাশিত: (2014)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
অনুযায়ী: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
প্রকাশিত: (2021)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
অনুযায়ী: Sanchez, Karine Ferreira
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Sanchez, Karine Ferreira
প্রকাশিত: (2018)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
অনুযায়ী: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
প্রকাশিত: (2011)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
অনুযায়ী: Simões, Amanda S.
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Simões, Amanda S.
প্রকাশিত: (2025)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Rolim, José Francisco de Souza
প্রকাশিত: (2016)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
অনুযায়ী: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
প্রকাশিত: (2023) -
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
অনুযায়ী: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
প্রকাশিত: (2008) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2015) -
O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
অনুযায়ী: Torres, Ricardo Ezequiel
প্রকাশিত: (2013) -
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2018)