O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | PINHEIRO, Olinda Magno |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental access rights Healthy environment Human rights Socioenvironmental impacts Environmental democracy Diritti di accesso ambientale Ambiente salutare Diritti umani Impatti socioambientali Democrazia ambientale Direitos de acesso ambiental Meio ambiente saudável Direitos humanos Impactos socioambientais Democracia ambiental |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15475 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
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A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
de réir: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
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Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
de réir: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
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Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
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The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
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