O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental access rights Healthy environment Human rights Socioenvironmental impacts Environmental democracy Diritti di accesso ambientale Ambiente salutare Diritti umani Impatti socioambientali Democrazia ambientale Direitos de acesso ambiental Meio ambiente saudável Direitos humanos Impactos socioambientais Democracia ambiental |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15475 |
Ижил төстэй зүйлс
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
-н: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Хэвлэсэн: (2023)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
-н: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Хэвлэсэн: (2008)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2015)
O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
-н: Torres, Ricardo Ezequiel
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Torres, Ricardo Ezequiel
Хэвлэсэн: (2013)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2018)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ayupe, Carolina Guimarães
Хэвлэсэн: (2023)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Хэвлэсэн: (2013)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2019)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Хэвлэсэн: (2007)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
-н: Santos, Karina Alves Teixeira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Santos, Karina Alves Teixeira
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Dias, Denise Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
-н: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Хэвлэсэн: (2008)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
-н: Seabra, Maxlânia Alves
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Seabra, Maxlânia Alves
Хэвлэсэн: (2018)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Milani, Gabriela
Хэвлэсэн: (2021)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
-н: Faval, Rubia Mara Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Faval, Rubia Mara Barbosa
Хэвлэсэн: (2020)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
-н: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Хэвлэсэн: (2012)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
-н: Furlan, Karina Morgana
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Furlan, Karina Morgana
Хэвлэсэн: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Pires, George Niclaides de Moraes
Хэвлэсэн: (2024)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
-н: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Хэвлэсэн: (2025)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Хэвлэсэн: (2015)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Хэвлэсэн: (2013)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
-н: Silva, Janaina Nascimento
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, Janaina Nascimento
Хэвлэсэн: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2016)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
-н: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Хэвлэсэн: (2019)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Oliveira, Romualdo Rocha de
Хэвлэсэн: (2025)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
-н: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Хэвлэсэн: (2016)
-н: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Хэвлэсэн: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bortolini, Rafaela Emília
Хэвлэсэн: (2014)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
-н: Arnold, Cláudia de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Arnold, Cláudia de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Хэвлэсэн: (2016)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pegoraro, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
-н: Braun, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Braun, Caroline
Хэвлэсэн: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
-н: Balbinot, Fábio Hanauer
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Balbinot, Fábio Hanauer
Хэвлэсэн: (2017)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
-н: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Хэвлэсэн: (2014)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
-н: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Хэвлэсэн: (2021)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
-н: Sanchez, Karine Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Sanchez, Karine Ferreira
Хэвлэсэн: (2018)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
-н: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2011)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
-н: Simões, Amanda S.
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Simões, Amanda S.
Хэвлэсэн: (2025)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rolim, José Francisco de Souza
Хэвлэсэн: (2016)
Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
-н: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Хэвлэсэн: (2015)