O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
Sparad:
| Huvudskapare: | PINHEIRO, Olinda Magno |
|---|---|
| Materialtyp: | Tese de Doutorado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental access rights Healthy environment Human rights Socioenvironmental impacts Environmental democracy Diritti di accesso ambientale Ambiente salutare Diritti umani Impatti socioambientali Democrazia ambientale Direitos de acesso ambiental Meio ambiente saudável Direitos humanos Impactos socioambientais Democracia ambiental |
| Länkar: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/15475 |
Liknande verk
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
av: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publicerad: (2023)
av: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publicerad: (2023)
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
av: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Publicerad: (2008)
av: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Publicerad: (2008)
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2015)
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2015)
O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
av: Torres, Ricardo Ezequiel
Publicerad: (2013)
av: Torres, Ricardo Ezequiel
Publicerad: (2013)
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2018)
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2018)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
av: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicerad: (2023)
av: Ayupe, Carolina Guimarães
Publicerad: (2023)
A tributação e a proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro
av: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicerad: (2013)
av: Gabriel Filho, Paulo Sérgio Miranda
Publicerad: (2013)
A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2019)
av: Berwig, Juliane Altmann
Publicerad: (2019)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
av: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicerad: (2007)
av: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicerad: (2007)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
av: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicerad: (2013)
av: Santos, Karina Alves Teixeira
Publicerad: (2013)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2019)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
av: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicerad: (2008)
av: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicerad: (2008)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
av: Seabra, Maxlânia Alves
Publicerad: (2018)
av: Seabra, Maxlânia Alves
Publicerad: (2018)
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
av: Milani, Gabriela
Publicerad: (2021)
av: Milani, Gabriela
Publicerad: (2021)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
av: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publicerad: (2012)
av: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publicerad: (2012)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
av: Furlan, Karina Morgana
Publicerad: (2016)
av: Furlan, Karina Morgana
Publicerad: (2016)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
av: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicerad: (2024)
av: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicerad: (2024)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
av: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicerad: (2025)
av: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicerad: (2025)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
av: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicerad: (2017)
av: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicerad: (2017)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
av: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicerad: (2015)
av: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicerad: (2015)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
av: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicerad: (2013)
av: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Publicerad: (2013)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
av: Silva, Janaina Nascimento
Publicerad: (2017)
av: Silva, Janaina Nascimento
Publicerad: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2016)
av: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicerad: (2016)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
av: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicerad: (2019)
av: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Publicerad: (2019)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
av: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicerad: (2025)
av: Oliveira, Romualdo Rocha de
Publicerad: (2025)
EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NA FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
av: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Publicerad: (2016)
av: NATÁLIA TAVARES RIOS RAMIARINA
Publicerad: (2016)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
av: Bortolini, Rafaela Emília
Publicerad: (2014)
av: Bortolini, Rafaela Emília
Publicerad: (2014)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
av: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicerad: (2019)
av: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicerad: (2019)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicerad: (2016)
av: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicerad: (2016)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)
av: Pegoraro, Sheila
Publicerad: (2021)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
av: Braun, Caroline
Publicerad: (2014)
av: Braun, Caroline
Publicerad: (2014)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
av: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicerad: (2017)
av: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicerad: (2017)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
av: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicerad: (2014)
av: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicerad: (2014)
Os direitos dos animais sob a perspectiva da interconexão entre a bioética, o direito ambiental e os direitos humanos
av: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Publicerad: (2021)
av: Carvalho, Nelson Fernandes Sérgio de
Publicerad: (2021)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
av: Sanchez, Karine Ferreira
Publicerad: (2018)
av: Sanchez, Karine Ferreira
Publicerad: (2018)
Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
av: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Publicerad: (2011)
av: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Publicerad: (2011)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
av: Simões, Amanda S.
Publicerad: (2025)
av: Simões, Amanda S.
Publicerad: (2025)
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
av: Rolim, José Francisco de Souza
Publicerad: (2016)
Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
av: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Publicerad: (2015)
av: Aleixes, Rita de Cássia Leventi
Publicerad: (2015)
Liknande verk
-
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
av: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publicerad: (2023) -
A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável
av: Castro, Marcos Pereira [UNESP]
Publicerad: (2008) -
Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
av: Bruzaca, Ruan Didier
Publicerad: (2015) -
O financiamento do meio ambiente no Brasil: uma análise crítica do sistema de custeio em prol da efetivação desse direito difuso
av: Torres, Ricardo Ezequiel
Publicerad: (2013) -
Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
av: Saraiva Neto, Pery
Publicerad: (2018)