A judicialização das mudanças climáticas
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Xavier Filho, José Roberto Strang |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Ativismo judicial Climate change Direito ambiental Direitos humanos Environmental law Judicialization Litigation Litígio Meio ambiente Mudança climáticas Políticas públicas Public policy |
| Διαθέσιμο Online: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27092022-082925/ |
Παρόμοια τεκμήρια
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
από: Rohde, Carolina de Oliveira
Έκδοση: (2023)
από: Rohde, Carolina de Oliveira
Έκδοση: (2023)
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
από: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Έκδοση: (2006)
από: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Έκδοση: (2006)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
από: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Έκδοση: (2023)
από: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Έκδοση: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
από: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Έκδοση: (2023)
από: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Έκδοση: (2023)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
από: Oliveira, Heloisa Montes de
Έκδοση: (2022)
από: Oliveira, Heloisa Montes de
Έκδοση: (2022)
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
από: Oliveira, Heloisa Montes de
Έκδοση: (2022)
από: Oliveira, Heloisa Montes de
Έκδοση: (2022)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
από: Silva, Iradi Rodrigues da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Iradi Rodrigues da
Έκδοση: (2024)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
από: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Έκδοση: (2022)
από: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Έκδοση: (2022)
O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
από: Tartarotti, Alana Sonego
Έκδοση: (2022)
από: Tartarotti, Alana Sonego
Έκδοση: (2022)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
από: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Έκδοση: (2014)
από: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Έκδοση: (2014)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
από: Silva, Jennifer Souza da
Έκδοση: (2024)
από: Silva, Jennifer Souza da
Έκδοση: (2024)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2018)
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2018)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
από: Batista, Livia Regina
Έκδοση: (2020)
από: Batista, Livia Regina
Έκδοση: (2020)
Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
από: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Έκδοση: (2021)
από: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Έκδοση: (2021)
Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
από: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Έκδοση: (2021)
από: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Έκδοση: (2021)
Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
από: Más, Heyd Fernandes
Έκδοση: (2011)
από: Más, Heyd Fernandes
Έκδοση: (2011)
O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
από: Lima, Emanuel Fonseca
Έκδοση: (2017)
από: Lima, Emanuel Fonseca
Έκδοση: (2017)
Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
από: Manoel, Gabriel Costa
Έκδοση: (2024)
από: Manoel, Gabriel Costa
Έκδοση: (2024)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
από: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Έκδοση: (2023)
από: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Έκδοση: (2023)
Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
από: Sousa, Bárbara Dantas de
Έκδοση: (2024)
από: Sousa, Bárbara Dantas de
Έκδοση: (2024)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
από: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Έκδοση: (2013)
από: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Έκδοση: (2013)
As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
από: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Έκδοση: (2021)
από: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Έκδοση: (2021)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
από: Carapiá, Augusto Pascholatti
Έκδοση: (2021)
από: Carapiá, Augusto Pascholatti
Έκδοση: (2021)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
από: Oliveira, André Soares
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, André Soares
Έκδοση: (2017)
As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
από: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2024)
από: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Έκδοση: (2024)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
από: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Έκδοση: (2022)
από: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Έκδοση: (2022)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
από: Toninelo, Alexandre Cesar
Έκδοση: (2019)
από: Toninelo, Alexandre Cesar
Έκδοση: (2019)
A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
από: Furlan, Melissa
Έκδοση: (2008)
από: Furlan, Melissa
Έκδοση: (2008)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
από: Telles, Heloísa Husadel
Έκδοση: (2019)
από: Telles, Heloísa Husadel
Έκδοση: (2019)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
από: Nascimento, Anna Gabert
Έκδοση: (2025)
από: Nascimento, Anna Gabert
Έκδοση: (2025)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
από: Cervi, Jacson Roberto
Έκδοση: (2020)
από: Cervi, Jacson Roberto
Έκδοση: (2020)
O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
από: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Έκδοση: (2021)
από: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Έκδοση: (2021)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
από: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Έκδοση: (2011)
από: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Έκδοση: (2011)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, André de Castro dos
Έκδοση: (2023)
Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
από: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Έκδοση: (2019)
από: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Έκδοση: (2019)
Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
από: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Έκδοση: (2025)
από: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Έκδοση: (2025)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
από: Silva, Luciano Nunes da
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Luciano Nunes da
Έκδοση: (2015)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
από: Horita, Fernando Henrique da Silva
Έκδοση: (2014)
από: Horita, Fernando Henrique da Silva
Έκδοση: (2014)
Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
από: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Έκδοση: (2025)
από: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Έκδοση: (2025)
Παρόμοια τεκμήρια
-
A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
από: Rohde, Carolina de Oliveira
Έκδοση: (2023) -
Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
από: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Έκδοση: (2006) -
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
από: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Έκδοση: (2023) -
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
από: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Έκδοση: (2023) -
Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
από: Oliveira, Heloisa Montes de
Έκδοση: (2022)