Imagem da capa

A judicialização das mudanças climáticas

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Xavier Filho, José Roberto Strang
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2021
Assuntos:	Ativismo judicial Climate change Direito ambiental Direitos humanos Environmental law Judicialization Litigation Litígio Meio ambiente Mudança climáticas Políticas públicas Public policy
Acesso em linha:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27092022-082925/

Registos relacionados

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Por: Rohde, Carolina de Oliveira
Publicado em: (2023)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado em: (2006)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado em: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado em: (2023)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Por: Oliveira, Heloisa Montes de
Publicado em: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Por: Oliveira, Heloisa Montes de
Publicado em: (2022)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Por: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicado em: (2024)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado em: (2023)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Por: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Publicado em: (2022)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Por: Tartarotti, Alana Sonego
Publicado em: (2022)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Por: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publicado em: (2014)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Por: Silva, Jennifer Souza da
Publicado em: (2024)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2018)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Por: Batista, Livia Regina
Publicado em: (2020)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Por: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Publicado em: (2021)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Por: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Publicado em: (2021)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Por: Más, Heyd Fernandes
Publicado em: (2011)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
Por: Lima, Emanuel Fonseca
Publicado em: (2017)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Por: Manoel, Gabriel Costa
Publicado em: (2024)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Por: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicado em: (2023)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Por: Sousa, Bárbara Dantas de
Publicado em: (2024)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Por: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Publicado em: (2013)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Por: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Publicado em: (2021)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Por: Carapiá, Augusto Pascholatti
Publicado em: (2021)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Por: Oliveira, André Soares
Publicado em: (2017)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
Por: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Publicado em: (2024)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Por: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Por: Toninelo, Alexandre Cesar
Publicado em: (2019)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Por: Furlan, Melissa
Publicado em: (2008)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Por: Telles, Heloísa Husadel
Publicado em: (2019)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Por: Nascimento, Anna Gabert
Publicado em: (2025)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Por: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Publicado em: (2021)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Por: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Publicado em: (2011)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Por: Santos, André de Castro dos
Publicado em: (2023)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Por: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Publicado em: (2019)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Por: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Publicado em: (2025)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Por: Silva, Luciano Nunes da
Publicado em: (2015)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Por: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Publicado em: (2025)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso