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A judicialização das mudanças climáticas

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Xavier Filho, José Roberto Strang
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2021
Assuntos:	Ativismo judicial Climate change Direito ambiental Direitos humanos Environmental law Judicialization Litigation Litígio Meio ambiente Mudança climáticas Políticas públicas Public policy
Online Erişim:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27092022-082925/

Benzer Materyaller

A governança ambiental como possibilidade no auxílio em decisões que envolvem a litigância climática: o caso da Colômbia e a visão adotada na justiça brasileira
Yazar:: Rohde, Carolina de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Yazar:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Yazar:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Yazar:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Yazar:: Oliveira, Heloisa Montes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Caso Lliuya X RWE AG: estudo do nexo causal como um dos pressupostos da responsabilidade civil ambiental por danos relacionados às mudanças climáticas em decorrência de emissões de gases de efeito estufa
Yazar:: Oliveira, Heloisa Montes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Yazar:: Silva, Iradi Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Yazar:: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

(IN)JUSTIÇA CLIMÁTICA E MULHERES: UM OLHAR INTERSECCIONAL
Yazar:: LETICIA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O papel do poder judiciário no cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no âmbito do direito internacional das mudanças climáticas
Yazar:: Tartarotti, Alana Sonego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Yazar:: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Yazar:: Silva, Jennifer Souza da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
Yazar:: Santos, André de Castro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Yazar:: Batista, Livia Regina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
Yazar:: Amorim, Luis Felipe Carrari de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
Yazar:: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
Yazar:: Más, Heyd Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O direito das mudanças climáticas na sociedade mundial
Yazar:: Lima, Emanuel Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Pauta verde e o Estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil : ativismo judicial ou atuação legítima?
Yazar:: Manoel, Gabriel Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Yazar:: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
Yazar:: Sousa, Bárbara Dantas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Yazar:: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
Yazar:: Cancio, Gustavo Santiago Torrecilha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
Yazar:: Carapiá, Augusto Pascholatti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Yazar:: Oliveira, André Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As redes internacionais de cidades e o mundo em transformação: uma análise do ICLEI-governos locais pela sustentabilidade e a sua influência no acordo de Paris (2015)
Yazar:: Perpetuo, Rodrigo de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Yazar:: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Yazar:: Toninelo, Alexandre Cesar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A função promocional do direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor
Yazar:: Furlan, Melissa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
Yazar:: Telles, Heloísa Husadel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
Yazar:: Nascimento, Anna Gabert
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Cervi, Jacson Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Yazar:: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
Yazar:: Santos, André de Castro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Migrações forçadas e meio ambiente : desafios conceituais e perspectivas de tutela
Yazar:: Speranza, Yolanda Maria de Menezes Pedroso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito à informação ambiental e litígio climático na Corte Interamericana: lições do caso La Oroya vs. Peru
Yazar:: Pagnoncelli, Jonathan Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
Yazar:: Silva, Luciano Nunes da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Yazar:: Horita, Fernando Henrique da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Yazar:: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

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