Maus tratos aos animais na legislação federal brasileira: análise de aplicação da lei na cidade de São Paulo
Gorde:
| Egile nagusia: | Silva, Juliana Prado da |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Abuse Animais Animals Cidade City Criminalização da pobreza Criminalization of poverty Direito ambiental Environmental law Espaço Maus tratos Mistreatment Periferia Relações de alteridade Relations otherness Space Suburb Verticalização Verticalization |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8161/tde-10072018-175320/ |
Antzeko izenburuak
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011)
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011)
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2009)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2009)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
nork: ELISA SESANA GOMES
Argitaratua: (2010)
nork: ELISA SESANA GOMES
Argitaratua: (2010)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012)
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
nork: Rodrigues, Danielle Tetü
Argitaratua: (2007)
nork: Rodrigues, Danielle Tetü
Argitaratua: (2007)
Comércio ilegal de aves silvestres no extremo sul do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da criminologia verde
nork: Garcia, Priscila Pedra
Argitaratua: (2025)
nork: Garcia, Priscila Pedra
Argitaratua: (2025)
Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
nork: Gullo, Marcelly Fuzaro [UNESP]
Argitaratua: (2012)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
nork: Schrurkim, Nádia Vitória
Argitaratua: (2017)
nork: Schrurkim, Nádia Vitória
Argitaratua: (2017)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
nork: Luciano, Ana Paula
Argitaratua: (2020)
nork: Luciano, Ana Paula
Argitaratua: (2020)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
nork: Ellwanger, Débora Lantz
Argitaratua: (2024)
nork: Ellwanger, Débora Lantz
Argitaratua: (2024)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
Normas de produção de animais submetidos a sistema intensivo : cenario da legislação nacional sobre bem-estar animal
nork: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, Raquel Baracat Tosi Rodrigues da
Argitaratua: (2008)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
nork: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Argitaratua: (2016)
nork: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Argitaratua: (2016)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2005)
Exame pericial para detecção de fraudes em anilhas oficiais de passeriformes: uma ferramenta para o combate ao tráfico de animais silvestres
nork: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Argitaratua: (2016)
nork: Mayrink, Rodrigo Ribeiro
Argitaratua: (2016)
A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
nork: Behling, Greici Maia
Argitaratua: (2018)
nork: Behling, Greici Maia
Argitaratua: (2018)
Cativeiros de animais para exibição e a Educação Ambiental: implicações éticas contemporâneas
nork: Sanchez, Karine Ferreira
Argitaratua: (2018)
nork: Sanchez, Karine Ferreira
Argitaratua: (2018)
Aspectos histórico-legais das práticas de maus tratos a animais : a fauna desprotegida
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
nork: Escobar, Marco Lunardi
Argitaratua: (2014)
A economia verde no documento "O futuro que queremos" da Rio + 20
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2012)
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2012)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)
O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2018)
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2018)
Conflito e cooperação na Bacia do Prata em relação aos cursos d'água internacionais (de 1966 a 1992)
nork: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Argitaratua: (2005)
nork: Yahn Filho, Armando Gallo [UNESP]
Argitaratua: (2005)
A cidadania como condição para uma nova memória ecológica dos pobres
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
nork: Carrard, Rafael
Argitaratua: (2014)
Pobreza e meio ambiente : o caso dos municípios paranaenses
nork: Serra, Adriana Stankiewicz
Argitaratua: (2013)
nork: Serra, Adriana Stankiewicz
Argitaratua: (2013)
Meio ambiente espacial : um enfoque jurídico
nork: Martins, Carla Fabiana Melo
Argitaratua: (2013)
nork: Martins, Carla Fabiana Melo
Argitaratua: (2013)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2000)
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (2000)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
nork: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Argitaratua: (2005)
nork: Bossard, Ana Alzira Nogueira
Argitaratua: (2005)
O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
nork: Giron, Jerônimo
Argitaratua: (2014)
nork: Giron, Jerônimo
Argitaratua: (2014)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
nork: Paixão, Rita Leal
Argitaratua: (2015)
Cativeiros de animais para exibição e a educação ambiental: implicações éticas contemporâneas.
nork: Sanchez, Karine Ferreira
Argitaratua: (2018)
nork: Sanchez, Karine Ferreira
Argitaratua: (2018)
Propostas para a Rio+20 : economia verde e erradicação da pobreza na Amazônia e no Nordeste
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)
nork: Brasil
Argitaratua: (2013)
Comentários à primeira sentença cível concessiva de indenização por danos morais para animais vítimas de maus-tratos
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2024)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2024)
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
nork: Moraes, Elmo Lamoia de
Argitaratua: (2023)
nork: Moraes, Elmo Lamoia de
Argitaratua: (2023)
Problemas éticos e ecológicos da atividade pecuária no Brasil : análise a partir do direito ambiental e do direito animal
nork: Barreto, Taynara Santos
Argitaratua: (2024)
nork: Barreto, Taynara Santos
Argitaratua: (2024)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)
Racismo ambiental e direito ao lazer no espaço público : um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna
nork: BARROS, Juliane de Lima
Argitaratua: (2019)
nork: BARROS, Juliane de Lima
Argitaratua: (2019)
Educação ambiental em áreas verdes urbanas : uma reflexão sobre a formação de valores a partir de um processo educativo
nork: Figueiredo, Andréia Nasser
Argitaratua: (2020)
nork: Figueiredo, Andréia Nasser
Argitaratua: (2020)
Antzeko izenburuak
-
Espaço da circulação e saúde ambiental na produção do espaço urbano em Manaus
nork: Amorim, Fernando de Oliveira [UNESP]
Argitaratua: (2011) -
Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2009) -
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
nork: ELISA SESANA GOMES
Argitaratua: (2010) -
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
nork: Adeodato, João Maurício Leitão
Argitaratua: (2012) -
Os animais não-humanos como sujeitos de direito sob enfoque interdisciplinar
nork: Rodrigues, Danielle Tetü
Argitaratua: (2007)