Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mourão, Henrique Augusto |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Associações e fundações civis Civil association Country archaelogic site Difuse and collective interests Direito ambiental Direitos difusos e coletivos Environmental law Patrimônio arqueológico Terceiro setor Third sector |
| Rochtain ar líne: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-08052007-113230/ |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Silva, Walcimar de Lima da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
de réir: Battochio, Mariana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
de réir: Moraes, Rodrigo Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
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de réir: Grossi, Marina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
de réir: Varella, Marcelo Dias
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
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Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
de réir: Bastos, Matheus Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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