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Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Mourão, Henrique Augusto
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2007
Assuntos:	Associações e fundações civis Civil association Country archaelogic site Difuse and collective interests Direito ambiental Direitos difusos e coletivos Environmental law Patrimônio arqueológico Terceiro setor Third sector
Online Erişim:	http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-08052007-113230/

Benzer Materyaller

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
Yazar:: Silva, Walcimar de Lima da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
Yazar:: John, Natacha Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
Yazar:: Pedro, Juliana Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Yazar:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Morais, Filipe de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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Yazar:: Battochio, Mariana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
Yazar:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Yazar:: Moraes, Rodrigo Jorge
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
Yazar:: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
Yazar:: Schramm, Fermin Roland
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
Yazar:: Oliveira, André Soares
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
Yazar:: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
Yazar:: Ayala, Patryck de Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Yazar:: Marinho, Karoline Lins Camara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
Yazar:: Sgarioni, Márcio Frezza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Yazar:: Mattei, Juliana Flávia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Yazar:: Santos, Daniel Lin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
Yazar:: Grossi, Marina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
Yazar:: Moro, Carolina Corrêa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
Yazar:: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Yazar:: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Yazar:: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
Yazar:: Efing, Antônio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Yazar:: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
Yazar:: Melo, Estefania Momm de
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Prática ESG e a seguridade social
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Do desmatamento à poluição urbana
Yazar:: Pierro, Bruno de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
Yazar:: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Patrimônio cultural
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Patrimônio genétic
Yazar:: Frediani, Yone
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
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A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
Yazar:: Hofmann, Rose Mirian
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
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Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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