Patrimônio arqueológico: um bem difuso - subsídios do direito ambiental brasileiro à participação das associações civis na promoção e proteção do patrimônio arqueológico
Saved in:
| Hovedforfatter: | Mourão, Henrique Augusto |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Associações e fundações civis Civil association Country archaelogic site Difuse and collective interests Direito ambiental Direitos difusos e coletivos Environmental law Patrimônio arqueológico Terceiro setor Third sector |
| Online adgang: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-08052007-113230/ |
Lignende værker
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
af: Silva, Walcimar de Lima da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Walcimar de Lima da
Udgivet: (2024)
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2023)
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2023)
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2014)
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2014)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
af: Pedro, Juliana Monteiro
Udgivet: (2018)
af: Pedro, Juliana Monteiro
Udgivet: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
af: Morais, Filipe de
Udgivet: (2015)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2002)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2002)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
af: Battochio, Mariana
Udgivet: (2015)
af: Battochio, Mariana
Udgivet: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
af: Battochio, Mariana
Udgivet: (2015)
af: Battochio, Mariana
Udgivet: (2015)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
af: Moraes, Rodrigo Jorge
Udgivet: (2009)
af: Moraes, Rodrigo Jorge
Udgivet: (2009)
Intervenção de terceiros na ação civil pública ambiental de acordo com o atual Código de Processo Civil e os impactos do novo CPC
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2015)
af: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Udgivet: (2015)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
af: Oliveira, André Soares
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, André Soares
Udgivet: (2017)
O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucional
af: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Udgivet: (2010)
af: Sousa, Maria Sueli Rodrigues de
Udgivet: (2010)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
af: Marinho, Karoline Lins Camara
Udgivet: (2008)
A bioética como forma de resistência à biopolítica e ao biopoder
af: Schramm, Fermin Roland
Udgivet: (2010)
af: Schramm, Fermin Roland
Udgivet: (2010)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
af: Mattei, Juliana Flávia
Udgivet: (2014)
af: Mattei, Juliana Flávia
Udgivet: (2014)
O princípio da participação no recurso extraordinário : da intervenção do amicus curiae ao reexame dos fatos e provas em questões ambientais
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2015)
af: Sgarioni, Márcio Frezza
Udgivet: (2015)
Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2012)
af: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Udgivet: (2012)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2023)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
af: Santos, Daniel Lin
Udgivet: (2021)
Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2009)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2009)
Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Leite, Geraldo
Udgivet: (2024)
af: Leite, Geraldo
Udgivet: (2024)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
af: Moro, Carolina Corrêa
Udgivet: (2017)
af: Moro, Carolina Corrêa
Udgivet: (2017)
O caráter propter rem da responsabilidade civil pela descontaminação de áreas órfãs : uma leitura principiológica urbanística e ambiental
af: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Udgivet: (2014)
af: Lumertz, Eduardo Só dos Santos
Udgivet: (2014)
Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
af: Silva Júnior, Luiz Francisco Tavares da
Udgivet: (2014)
Gerenciamento de riscos climáticos no setor privado
af: Grossi, Marina
Udgivet: (2016)
af: Grossi, Marina
Udgivet: (2016)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)
O gesto particular e a febre do mundo : um ensaio sobre a ambivalente confluência do consumo sustentável e as mudanças do clima
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2017)
af: Efing, Antônio Carlos
Udgivet: (2017)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
af: Melo, Estefania Momm de
Udgivet: (2018)
af: Melo, Estefania Momm de
Udgivet: (2018)
Prática ESG e a seguridade social
af: Morais, Océlio de Jesus C
Udgivet: (2024)
af: Morais, Océlio de Jesus C
Udgivet: (2024)
Do desmatamento à poluição urbana
af: Pierro, Bruno de
Udgivet: (2015)
af: Pierro, Bruno de
Udgivet: (2015)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
af: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Udgivet: (2010)
af: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Udgivet: (2010)
Os rumos do licenciamento ambiental da mineração no Estado de São Paulo : estudos de caso de licenciamento de bens minerais de uso imediato na construção civil
af: Araujo, Neide
Udgivet: (2000)
af: Araujo, Neide
Udgivet: (2000)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2018)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2018)
A consulta livre, prévia e informada ao povo Waimiri Atroari no caso do linhão de Tucuruí
af: Hofmann, Rose Mirian
Udgivet: (2024)
af: Hofmann, Rose Mirian
Udgivet: (2024)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
af: Bastos, Matheus Silva
Udgivet: (2022)
af: Bastos, Matheus Silva
Udgivet: (2022)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
af: Fachin, Luiz Edson
Udgivet: (2012)
af: Fachin, Luiz Edson
Udgivet: (2012)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
af: Litig, Claudio Ernani
Udgivet: (2016)
Lignende værker
-
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
af: Silva, Walcimar de Lima da
Udgivet: (2024) -
Licenciamento ambiental e proteção dos bens arqueológicos em áreas degradadas
af: Soares, Inês Virgínia Prado
Udgivet: (2023) -
Ação coletiva passiva e a proteção ambiental
af: John, Natacha Souza
Udgivet: (2014) -
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
af: Pedro, Juliana Monteiro
Udgivet: (2018) -
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)